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Prefeito e vice de Rio Largo continuam nos cargos após TJ rejeitar recurso da Câmara

Por Zona 10 03/04/2025 11h11 - Atualizado em 03/04/2025 14h02
Prefeito e vice de Rio Largo continuam nos cargos após TJ rejeitar recurso da Câmara
Carlos Gonçalves, prefeito de Rio Largo. - Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) decidiu indeferir o pedido de suspensão de liminar apresentado pela Câmara Municipal de Rio Largo, garantindo que o prefeito Carlos Gonçalves e o vice-prefeito Peterson Henrique permaneçam em seus cargos. A ação da Câmara visava suspender a decisão da 1ª Vara da Comarca de Rio Largo, que anulava os efeitos de uma suposta carta de renúncia apresentada pelos gestores.

A cidade vive um momento de grande tensão política desde que a Câmara de Vereadores declarou extintos os mandatos de ambos, com base na carta lida em uma sessão extraordinária na última segunda-feira (31). O presidente do TJAL, Fábio Bittencourt, determinou, em sua decisão de quinta-feira (3), que os dois permaneçam nos cargos, após analisar as alegações de irregularidades no processo de renúncia.

O presidente do TJAL destacou que o prefeito havia informado à Câmara e a outras autoridades sobre a possibilidade de que a carta de renúncia não refletia sua verdadeira vontade. Ele reforçou que, ao serem democraticamente eleitos, a destituição de Carlos Gonçalves e Peterson Henrique violaria princípios fundamentais, como a soberania popular, a liberdade de voto e o pluralismo político, assegurando aos cidadãos o direito de escolher seus representantes.

A decisão do Tribunal mantém a estabilidade política na cidade, ao menos temporariamente, e reafirma o respeito pela autonomia do voto popular.