A prefeitura de União dos Palmares publicou nesta quinta-feira (14), a abertura do edital, publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM), para candidatura ao uso dos boxes no novo terminal rodoviário Zezé Foquinha. Para se inscrever, os interessados devem se dirigir à Coordenação de Regularização Fundiária das 8h às 13h, na sede da prefeitura, até o o dia de encerramento, nesta terça-feira (19).

Segundo o edital, podem se inscrever no processo pessoas jurídicas, como microempresas (ME/MEI) e empresas de transportes. Ao se apresentarem para realizar o cadastramento, é preciso que se esteja munido de documentos específicos de pessoa física e jurídica. 

Para pessoas físicas, é necessário apresentar cópias de documento oficial com foto, CPF e um comprovante de residência. Para empresas, apresentar cópias da Certidão de Microempreendedor Individual (MEI), contrato de comodato de 2019 e, no caso de empresas de transportes, uma carta de intenção detalhando a atividade.

O edital alega que a exploração das atividades comerciais não implicará em contratação de serviços típicos, mas em um direito de supervisão pela Secretaria Geral de Administração, com o objetivo de garantir a padronização e a qualidade dos produtos e serviços oferecidos. Além disso, os comerciantes deverão manter a uniformidade no design dos boxes, conforme o padrão estabelecido pela administração.