Caixas de som, comercialização de alimentos e bebidas e degradação estão proibidos no Marco dos Corais, localizado na Ponta Verde, em Maceió. Um decreto com as regras de uso do local foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (29) e já está em vigor.

O Marco dos Corais é um ponto turístico inaugurado pelo governo de Alagoas em junho de 2022. Apesar de ser um lugar de contemplação rodeado de beleza, o local tem sido palco de episódios de depredação, venda de drogas, pichação e até tiroteio.

Além de regras de uso, o texto traz orientações sobre como solicitar a realização de eventos públicos e privados no local. Confira:

O que está proibido?

- acesso de veículos automotores
- comercialização de alimentos, bebidas e objetos em geral
- ancoragem de embarcações no entorno
- prática de atividades que causem degradação ao equipamento ou prejuízos à sua estrutura
- circulação e a permanência de pessoas fazendo uso de caixas de som de qualquer tamanho, alto-falantes ou quaisquer outros equipamentos sonoros que causem perturbação do sossego público, na exceção de ser evento ou apresentação artística previamente solicitado e aprovado
- eventos privados e particulares que delimitem ou impeçam o uso do espaço por outros usuários
- utilização da rede de energia elétrica para estruturas que vão além da iluminação permanente do Marco dos Corais
montagem de palcos, palanques, arquibancadas, ou quaisquer equipamentos semelhantes que obstruam a passagem e a visão total do ambiente
- sobrecarga na estrutura, devendo ser respeitada a carga máxima de 500 kg/m² na laje
- uso e manuseio de graxas, óleos, massa de vidro, tinta, solvente, detergente, álcool, amônia, produtos de limpeza abrasivos, água sanitária, ácidos e materiais afins

Como solicitar uso de espaço no Marco dos Corais?

Segundo o decreto, a realização de qualquer obra ou serviço no Marco dos Corais deve ser previamente comunicada e autorizada pela Secretaria de Estado do Turismo (SETUR).

Para realizar eventos (públicos ou privados), apresentações artísticas e montagem de qualquer tipo de estrutura no Marco dos Corais, uma solicitação deve ser encaminhada para o e-mail [email protected] ou por meio da plataforma SEI para o Setor SETUR CHGAB, com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência da data pretendida.