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Povos indígenas podem ter desconto de até 100% na tarifa de energia elétrica; veja como
Benefício da tarifa social também está disponível para quilombolas e famílias de baixa renda. Consumidores devem manter o Cadastro Único atualizado para garantir o benefício
O programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que concede descontos na conta de energia, tem feito a diferença na vida de muitas famílias alagoanas. Por entender a importância do benefício e em comemoração ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, a Equatorial Alagoas está realizando uma busca ativa para que essas famílias passem a ter direito ao desconto na tarifa de energia elétrica, que pode chegar a 100%.
Atualmente, em Alagoas, mais de 578 mil famílias são beneficiadas pelo desconto na Tarifa Social, concedido a clientes considerados baixa renda e, entre eles, 2.089 são indígenas. Um levantamento realizado pela Distribuidora mostra que cerca de 190 mil famílias estão deixando de receber o benefício porque ainda não realizaram o cadastro na concessionária de energia ou ainda não atualizaram seus dados através do CRAS do município. Desse total, 1.931 são de famílias indígenas potenciais beneficiários.
Tem direito ao benefício famílias indígenas inscritas no Cadastro Único com renda menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa da família ou que possuam, entre seus moradores, algum beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O desconto pode chegar a 100% para esse público, caso o consumo seja de até 50kWh ao mês. Se o consumo for de 51 kWh a 100 kWh, o desconto é 40%; de 101 kWh a 220 kWh, o valor descontado na fatura será de 10%. A partir de 221 kWh, não há desconto.
Como se cadastrar?
Para ter acesso ao benefício, a distribuidora orienta que as famílias que possuírem o Número de Identificação Social (NIS), procurem o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua cidade, com documentos pessoais de identificação e a conta de energia elétrica em mãos para atualizar o cadastro e assegurar o benefício.
Além disso, para famílias indígenas também é necessário apresentar o Registro Administrativo de Nascimento (RANI), emitido pelas coordenações regionais e locais da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). O documento é similar a uma certidão de nascimento com especificações como, nome e respectiva língua indígena, data de nascimento, povo ou comunidade a qual pertence, sexo, entre outros junto à Secretaria de Assistência Social do município.
Para quem já tem o NIS atualizado, basta fazer a solicitação à Equatorial sem sair de casa, pelo telefone 0800 082 0196 ou por mensagem de texto no WhatsApp (82) 2126-9200, com a assistente virtual Clara, exceto para os casos que são necessários apresentar laudo médico, a exemplo de famílias que possuem algum portador de deficiência que necessite de aparelhos ligados à energia elétrica de forma continuada para tratamento médico ou terapêutico, com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos.
Os clientes também podem requerer o benefício pelo site da Distribuidora: www.equatorialenergia.com.br e selecionar o estado “Alagoas” ou se dirigir a uma das agências de atendimento presencial da concessionária.
“Nosso objetivo é cadastrar o maior número possível de unidades na baixa renda, pois sabemos que com descontos concedidos através do programa, as famílias terão a oportunidade de economizar em sua conta de energia e destinar os valores à saúde, educação e até mesmo lazer. Além de impactar positivamente a economia dos municípios, já que o dinheiro economizado com a conta de luz pode ser utilizado para fomentar o comércio local”, finalizou a gerente de relacionamento com o Cliente da Equatorial, Luciana Carmo.
*Com assessoria