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Aumento do BPC/LOAS para autistas desafia "pente-fino" do Governo Federal
O governo diz ver um "descontrole" dos pagamentos nos últimos anos.
O aumento de diagnósticos de autismo e de decisões judiciais contra o Estado são as principais razões para o crescimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência. O número de beneficiários do programa está subindo há dois anos, o que levou o governo Lula a anunciar um pente-fino para cortar gastos.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) destina-se a garantir um suporte financeiro a pessoas com deficiência, incluindo autistas, que frequentemente enfrentam diversos desafios para a inclusão plena na sociedade.
Há dois anos, 19 mil pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista tiveram o aval para receber o benefício. Até junho passado esse número triplicou para 56 mil.
Na última quinta-feira 18, Lula (PT) se reuniu com ministros da equipe econômica e representantes da Polícia Federal e do INSS para falar de possíveis fraudes em benefícios sociais.
A possível economia de gastos com o combate às fraudes e irregularidades é considerada essencial para ajudar a Fazenda a cumprir a meta fiscal deste ano. O foco é na revisão de auxílios, aposentadorias e pensões. O governo diz ver um "descontrole" dos pagamentos nos últimos anos.
O planalto vem sendo pressionado a abraçar um "plano de desvinculação" entre o salário mínimo e os benefícios sociais, sobretudo em razão da promessa de Lula de seguir elevando o mínimo acima da inflação. A desvinculação, no entanto, enfrenta enorme resistência de Lula e do PT.