A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a resolução nº 2.384, na qual proíbe a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos.

De acordo com a norma, a exceção se dá para os produtos devidamente regularizados junto ao órgão nas exatas condições de registro e produtos de uso em laboratórios analíticos ou de análises clínicas.

Segundo a agência, não foram apresentados ao órgão estudos que comprovem a eficácia e segurança do produto fenol para uso em procedimentos de saúde em geral ou estéticos.

Pedido Cremesp à Anvisa

Na última sexta-feira (21/6), o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) entrou com uma ação na Justiça Federal para pedir que a agência proibisse a venda de substâncias químicas à base de fenol para quem não for médico.

Atualmente, é possível encontrar farmacêuticos, biomédicos e esteticistas comprando o peeling de fenol para aplicá-lo em pacientes. O Cremesp e Conselho Federal de Medicina (CFM) defendem que somente médicos com especialização em dermatologia estão habilitados a executar o procedimento estético por considerá-lo invasivo.

Entretanto, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) e o Conselho Federal de Biomedicina (CFB) possuem resoluções que autorizam os profissionais das respectivas classes a realizar peelings químicos, incluindo a modalidade com fenol.

Segundo o Cremesp, procedimentos estéticos invasivos, como é o peeling de fenol, têm de ser feitos somente por médicos.

Morte de paciente

O empresário Henrique Chagas morreu no último dia 3 de junho dentro de uma clínica após fazer o procedimento com fenol. Ele tinha 27 anos e era dono de um pet shop em Pirassununga, interior de São Paulo, onde foi enterrado.

Quem aplicou o produto nele foi a influencer Natalia Becker, nome fantasia de Natalia Fabiana de Freitas Antonio. Ela tem 29 anos, é dona do Studio Natalia Becker, na Zona Sul da capital paulista, e possuía mais de 230 mil seguidores no Instagram, até fechar a conta após a repercussão da morte do paciente.

Apesar de se apresentar como esteticista, Natalia não é reconhecida pela Associação Nacional dos Esteticistas e Cosmetólogos (Anesco).

Um laudo do Instituto Médico Legal (IML) da Polícia Técnico-Científica vai apontar o que matou o paciente. A Polícia Civil investiga as causas e eventuais eventuais responsabilidades pela morte do paciente.