A Polícia Federal de Alagoas (PF/AL) iniciou, na manhã de hoje (18), o cumprimento de pelo menos 9 mandados judiciais de busca e apreensão para investigação de fraudes na concessão de pensões por morte pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em União dos Palmares. 

A ação faz parte de uma operação integrada no estado nomeada de 'Operação Geração Espontânea', por meio da qual foram expedidos ao todo 14 mandados, sendo 9 para União, 3 para São José da Laje, 1 para Murici e 1 para Maceió. A operação tem o objetivo de combater fraudes na concessão de pensões por morte no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As investigações, iniciadas em meados de 2022, foram impulsionadas por informações fornecidas pela Seção de Análise de Dados de Inteligência Policial (SADIP) da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal (CGFAZ). A operação também contou com a colaboração do INSS e da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), vinculada à Secretaria Executiva do Ministério da Previdência Social, e mobilizou aproximadamente 60 policiais federais e três servidores da CGINP.

A PF relata que o grupo investigado recrutava pessoas, geralmente mulheres, que se passavam por mães de crianças fictícias e através dos registros de nascimentos falsos colocavam essas crianças como dependentes de segurados falecidos. Além das mensalidades, os benefícios concedidos geravam créditos retroativos que eram repassados à organização criminosa.

Por ora, foram identificadas pelo menos 119 pensões com indícios de irregularidade, das quais 75 foram cessadas durante as investigações, visando reduzir o prejuízo ao erário. A polícia estima que o prejuízo causado aos cofres públicos somam R$ 12.926.052,81. Todos os benefícios suspeitos serão revisados pelo INSS. A suspensão dos benefícios, por meio de revisão, pode gerar uma economia de R$ 10.253.622,08 em pagamentos futuros indevidos.

As condutas investigadas configuram os crimes de estelionato qualificado (artigo 171, §3º), peculato (art. 312), peculato mediante aproveitamento de erro de terceiro (art. 312, §2º), todos do Código Penal, além de lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei nº 9.613/98).

O nome da operação, Geração Espontânea, faz referência à antiga teoria de que formas de vida poderiam surgir espontaneamente de matéria inanimada, uma analogia às crianças fictícias criadas a partir de registros de nascimento fraudulentos.