Começam nesta segunda-feira (17/2), os pagamentos do mês de junho do Bolsa Família e do Auxílio Gás, realizados pela Caixa Econômica Federal. Os primeiros a receber serão os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) de final 1.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), os benefícios serão pagos durante os últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada — com exceção de dezembro, quando o calendário é antecipado.

Conforme a pasta, há exceção também para os moradores de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo governo federal. Segundo a Caixa, o crédito será antecipado para 658 mil famílias do Rio Grande do Sul.

Para essas pessoas, o pagamento será realizado de forma unificada, no primeiro dia do repasse, independentemente do número final do NIS.

Ao todo, mais de 20 milhões de famílias recebem o Bolsa Família e o Auxílio Gás neste mês.

Benefícios

O Auxílio Gás foi criado para mitigar o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento das famílias. Atualmente, mais de 5,5 milhões de famílias recebem, bimestralmente, 100% do valor da média nacional do botijão de 13 kg. Em junho, o valor será de R$ 102. Os pagamentos seguem o calendário de pagamento do Bolsa Família.

Já o Bolsa Família prevê o pagamento de, no mínimo, R$ 600 por família. Os adicionais são de R$ 150 por criança de até 6 anos; R$ 50 por gestantes e crianças e adolescente de 7 a 17 anos, e ainda R$ 50 por bebê de até seis meses.

Confira o calendário do Bolsa Família para junho de 2024:

Final do NIS: 1 – pagamento em 17/6
Final do NIS: 2 – pagamento em 18/6
Final do NIS: 3 – pagamento em 19/6
Final do NIS: 4 – pagamento em 20/6
Final do NIS: 5 – pagamento em 21/6
Final do NIS: 6 – pagamento em 24/6
Final do NIS: 7 – pagamento em 25/6
Final do NIS: 8 – pagamento em 26/6
Final do NIS: 9 – pagamento em 27/6
Final do NIS: 0 – pagamento em 28/6

Ao longo do ano, a previsão de pagamentos é:

Julho: de 18/7 a 31/7;
Agosto: de 19/8 a 30/8;
Setembro: de 17/9 a 30/9;
Outubro: de 18/10 a 31/10;
Novembro: de 14/11 a 29/11;
Dezembro: de 10/12 a 23/12.

Quem pode receber o Bolsa Família?

A principal regra para receber o benefício é ter renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa.

Para se enquadrar do programa, é preciso somar a renda total e dividir pelo número de pessoas. Caso o valor fique abaixo dos R$ 218, a família está elegível ao Bolsa Família.

Os beneficiários também precisam arcar com contrapartidas, como:

manter crianças e adolescentes na escola;
fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes);
manter as carteiras de vacinação atualizadas.
Onde se cadastrar?

Os beneficiários precisam se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico) — principal instrumento do governo federal para a inclusão de famílias de baixa renda em programas sociais — e aguardar uma análise de enquadramento.

Estar no Cadastro Único não significa a entrada automática nos programas sociais do governo, uma vez que cada um deles tem regras específicas. Mas o cadastro é pré-requisito para que a inscrição seja avaliada.

Os beneficiários recebem e podem movimentar os valores pelo aplicativo Caixa TEM e internet banking. Assim, não é necessário ir até uma agência da Caixa Econômica Federal — que é responsável pelo pagamento do Bolsa Família — para realizar o saque.

Segundo a Caixa, os beneficiários também podem utilizar o cartão do programa para realizar compras nos estabelecimentos comerciais, por meio da função de débito.

Além disso, há a opção de realizar saques nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, além das agências da Caixa.

PIS/Pasep

Já o abono salarial PIS-Pasep 2024, com relação ao ano-base 2022, será feito nesta segunda-feira (17/6) para aqueles que nasceram em julho e agosto. O benefício tem valor de até um salário-mínimo, e sai uma vez por para quem atende as exigências:


Veja o que é necessário:

Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou para o Pasep;
Ter recebido até 2 (dois) salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
Ter seus dados informados pelo empregador (pessoa jurídica/governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração.
Confira o calendário PIS/Pasep 2024

PIS (trabalhadores de empresas privadas)

Nascidos em janeiro: 15/2/2024;
Nascidos em fevereiro: 15/3/2024;
Nascidos em março e abril: 15/4/2024;
Nascidos em maio e junho: 15/5/2024;
Nascidos em julho e agosto: 17/6/2024;
Nascidos em setembro e outubro: 15/7/2024;
Nascidos em novembro e dezembro: 17/8/2024;
Pasep (trabalhadores de empresas públicas)

Final da inscrição 0: 15/2/2024;
Final da inscrição 1: 15/3/2024;
Final da inscrição 2 e 3: 15/4/2024;
Final da inscrição 4 e 5: 15/5/2024;
Final da inscrição 6 e 7: 17/6/2024;
Final da inscrição 8: 15/7/2024;
Final da inscrição 9: 17/8/2024.