O Congresso Nacional lança hoje (05/06) a Frente Parlamentar Mista da Licença-Paternidade pela ampliação do direito trabalhista também para pais.

A criação da frente vem na esteira da decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu o direito para pais solos em dezembro de 2023.

Agora, a frente quer que o Congresso regulamente o benefício para pais de todos os tipos. A ideia é que se amplie a licença para 60 dias, além da criação de um salário-paternidade que seja pago pelo Estado. O atual modelo tem duração de apenas cinco dias e tem os salários custeados pelas empresas.

A presidente do grupo será a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) e terá a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), como vice. Os congressistas destacam que o benefício é defendido “pela esquerda e pela direita”.

A Coalizão Licença Paternidade (CoPai), responsável pelo movimento “5 dias é pouco”, estará presente e desempenhará um papel de liderança como secretaria-executiva da frente parlamentar. O evento reunirá deputados e senadores de diversos partidos, todos unidos por um objetivo comum: “garantir uma licença-paternidade estendida, obrigatória e remunerada”.

“Uma licença-paternidade ampliada, de pelo menos 60 dias, poderá trazer enormes benefícios para a sociedade (a começar pelas próprias crianças), pois viabiliza o fortalecimento do vínculo paterno e a criação do hábito do cuidado, o que consequentemente aumenta a probabilidade do pai permanecer atuando no cuidado do filho ao longo dos anos” — Camila Bruzzi, presidente da Coalizão Licença Paternidade.