A Prefeitura de Maceió está sendo mais uma vez criticada pela classe artística.
Ainda sem pagar os artistas do São João de 2023, a gestão municipal fez uma
escolha arbitral para a escolha dos artistas alagoanos que estarão presentes
na programação do festival “Verão Massayó”. O edital ‘Toca Tudo Maceió’,
responsável pelas atrações locais, foi publicado em 2021, porém, nenhum
artista inscrito no edital foi chamado para a festividade.

Músicos locais pedem atualização da documentação do credenciamento e transparência no
processo.Em suas redes sociais oficiais, o rapper Evandro Wandek
(31), mais conhecido como MC Fantasma, divulgou uma fala, onde critica a
gestão cultural de Maceió, que escanteia os artistas locais, investindo
a maior parte do recurso em grandes atrações nacionais.Ao Jornal de Alagoas,
MC Fantasma disse que mesmo com a participação dos artistas alagoanos
no festival, a classe sente uma “falta de compreensão” por parte da
Prefeitura da Capital alagoana. Ele acrescenta que a “falta de
transparência” na escolha dos artistas é excludente com boa parte dos
fazedores de cultura do estado.“Outro problema é a falta de
transparência na escolha dessas atrações.

É uma boa prática nos festivais de grande porte a escolha das atrações ser feita por meio de
editais de seleção, assim como ocorre no Festival de Inverno de
Garanhuns.”, disse Fantasma.Ele afirma que o edital é
excludente, já que a inscrição só pode ser feita por pessoas jurídicas
(CNPJ). O MC afirma que a documentação precisa ser simplificada, já que
grande parte dos produtores artísticos são pessoas físicas que
desenvolvem trabalhos independentes, com pouco ou quase nenhum
investimento público. “Esse edital só permite inscrição por meio
de pessoa jurídica, totalmente insensível com a realidade da maioria
dos fazedores de cultura. CNPJ é uma abstração, quem faz arte é pessoa
física.” Lei Paulo Gustavo em MaceióA

Lei Paulo Gustavo foi criada para estimular a produção cultural, um dos
setores mais afetados pela pandemia de covid-19, e destinou 3 bilhões e
860 milhões de Reais para estados, municípios e o Distrito Federal
investirem nessas atividades. Maceió recebeu R$ 8.7 milhões do repasse e
precisa destinar 5% do valor, para investimentos culturais locais.MC
Fantasma também afirmou que a Prefeitura de Maceió precisa melhorar a
transparência nos repasses financeiros para o setor cultural da cidade e
desenvolver novas políticas públicas que definam como e com quem Maceió
utilizará os recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG). De acordo com ele,
viver de arte na cidade está ficando cada dia mais difícil.“A
insatisfação da classe artística não se limita apenas a este festival.

Estamos vivendo um cenário de editais da Lei Paulo Gustavo cancelados e
bandas de forró locais que não receberam desde o São João de 2023. É um
estresse permanente.”, afirmou.Antônio da Rosa (30) é músico
alagoano e é membro do Fórum da Música de Alagoas e disse que as
secretarias e Prefeitura, poderiam ser mais responsáveis nas produções
culturais da cidade. Ele relembra que os artistas locais não são contra a
produção de grandes eventos, mas reforça que o poder municipal precisa
valorizar a arte local. “Não vejo problema na realização de
grandes eventos, mas desde que junto de uma estratégia de valorização da
cultura e do artista local, como também de toda rede de trabalhadores
da cultura”, disse Rosa.Sobre a LPG, Antônio comentou que, após a
publicação do edital da lei em Maceió, diversos fóruns culturais
solicitaram revisões em pontos do edital, que eram de acordo com ele
“inviáveis para os produtores locais”, mas não foram respondidos. “Logo
depois mandamos um ofício com diversas sugestões de aprimoramento do
edital.

Desde então não recebemos nenhuma resposta. E logo após veio
essa questão do Maceió Verão. Estamos no limite do desgaste pela
mobilização, tentando obter nada mais que nossos direitos.”, comentou o
músico alagoano.Ele ainda cobrou a criação de um conselho
cultural da cidade, que deveria tomar frente nesses momentos, porém, sob
a responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Economia
Criativa (SEMCE), a eleição do conselho, prometida pela
secretaria, nunca aconteceu.“É bom lembrar que Maceió não tem
hoje um conselho de cultura em funcionamento. Deveria ter havido uma
eleição no meio de 2023 e até agora a secretaria, que tem essa
responsabilidade, não a convocou. Se houvesse um conselho, teríamos um
espaço institucional de representação da sociedade civil, o que nos
daria mais efetividade no diálogo.”, cobrou Antônio Rosa.


Desrespeito à Lei Municipal


A Lei Nº 7.077, de autoria do vereador Leonardo
Dias, indica que ao contratar artistas para apresentações e/ou
manifestações culturais, deve-se obrigatoriamente utilizar metade do
valor com artistas locais. O que não é respeitado pela própria
Prefeitura e respectivas secretarias.


Deveriam ser contemplados os artistas envolvidos em eventos
artísticos, culturais, musicais, exposições, shows e similares, em que
seja empregado: “suporte, auxílio, apoio, financiamento, investimento
financeiro ou subvenção social do Poder Público Municipal.”


Prefeitura de Maceió x Cultura local


De responsabilidade da Fundação
Municipal de Ação Cultural (FMAC) e da SEMCE as atividades culturais de
Maceió enfrentam problemas financeiros. O São João de Maceió de 2023 foi
marcado por contas astronômicas, por parte da Prefeitura da cidade, que
deixou de pagar artistas locais que participaram da festividade. Até o momento, os artistas já protestaram pelo acerto, porém nem sequer viram a cor do dinheiro. A
programação inicial, publicada no primeiro dia deste 2024, nas redes
sociais oficiais da Prefeitura de Maceió continha somente uma atração
local, a cantora e compositora Millane Hora. Entretanto, após
repercussão negativa, a programação foi atualizada, adicionando outros
11 artistas alagoanos.



Confira os nomes presentes na festividade:


Claudia Leitte
Menos é Mais
Ana Carolina
Vitor Fernandes
Garota Sertaneja
Luanzinho Moares
Raça Negra
Pedro Sampaio
Dorgival Dantas
Hungria
Zé Neto Leão
Millane Hora
Xand Avião
Maiara e Maraísa
Mari Fernandez
Léo Santana
Marcynho Sensação
Highlander
Raí Saia Rodada
Ferrugem
Manu Bahtidão
Forrozão das Antigas
N Jeitos
Dennis DJ
Parangolé
Belo
Henry Freitas
Elminho
Banda Karisma
Sorriso Maroto
Luísa Sonza
Nando Reis
Igor Kannario
Bruninho
Eliezer Setton

Veja a publicação do MC Fantasma: