As Casas de Direitos de
Maceió e Arapiraca têm se consolidado como referência em serviços
voltados para a promoção de direitos e justiça em Alagoas. Coordenados
pela Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev), os
equipamentos registraram o marco histórico de 84.586 atendimentos à
população, de janeiro a setembro de 2023.



O superintendente de Prevenção à Violência da Seprev, Charles Tavares,
explica que a Casa de Direitos de Maceió registrou 60.589 atendimentos
de janeiro a setembro deste ano. Já em Arapiraca, os serviços da Casa de
Direitos beneficiaram 23.997 pessoas com serviços essenciais, até o mês
de setembro.



“Estes números são fruto das ações da Seprev para a efetivação de políticas públicas na
área de justiça, promoção de direitos e para a redução da violência em
nosso estado. Contamos com um amplo leque de serviços e atendimento
humanizado e eficiente, assegurando ao cidadão alagoano direitos
fundamentais e facilitado a vida da população”, afirmou Charles Tavares.

No local, são oferecidos serviços como emissão de mais de 20 documentos
essenciais, como RG, CPF, Certidão de Nascimento e Casamento, e Carteira
de Trabalho Digital. Também estão disponíveis serviços jurídicos como
mediação de conflitos, consulta processual, orientações jurídicas,
atendimento do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Defensoria Pública
Estadual.



Em Maceió, a população conta ainda com o Núcleo de Atendimento ao Trabalhador (NAT),
responsável pela assistência a profissionais por meio do amparo
multidisciplinar, e o Núcleo de Prevenção à Violência e Garantia de
Direitos. A Casa de Direitos de Arapiraca conta com o Núcleo de
Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência (NAMVV), que oferece
atendimento jurídico, social e psicológico a mulheres que sofreram algum
tipo de violação de direitos.



Para o titular da Seprev, Kelmann Vieira, a Casa de Direitos é um marco para
o Estado de Alagoas, um projeto que se consolidou com estratégias para a
garantia de direitos e redução da violência em Alagoas, beneficiando,
principalmente, pessoas em situação de vulnerabilidade social.



“O Governo de Alagoas tem trabalhado cada vez mais para beneficiar a
população que mais precisa. Em se tratando destes equipamentos, o
governador Paulo Dantas investiu e reformou completamente a Casa de
Direitos de Maceió, o que vem oportunizando o crescimento no número de
atendimentos. É um trabalho consolidado, que demonstra os esforços da
gestão estadual para a construção de uma sociedade mais pacífica e
segura em Alagoas”, ressaltou o secretário.



Atendimento

Para quem busca atendimento, a Casa de Direitos de Maceió fica localizada no
Mirante do Jacintinho e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às
17h. Em Arapiraca, a Casa de Direitos fica localizada na rua João Paulo
II, 50, no bairro Alto do Cruzeiro, e funciona também de segunda a
sexta-feira, das 8h às 17h.