O deputado Pastor Isidório (Avante-BA) fez um discurso transfóbico,
nesta terça-feira (19/9), durante a votação do projeto de lei (PL) do
casamento homoafetivo na Câmara dos Deputados. O parlamentar afirmou que
“homem nasce com binga” e “mulher nasce com tcheca”.

A declaração foi feita na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que
vota o PL que proíbe o casamento homoafetivo no Brasil (leia mais abaixo). Isidório chegou a afirmar
que não se define como um homem de esquerda ou direita, mas como “um dos homens de Deus”.

Depois, afirmou: “Homem nasce como homem. Com binga,
portanto, com pinto, com pênis. Mulher nasce com sua cocota, sua tcheca,
portanto, sua vagina”. “Homem mesmo cortando a binga não vai ser
mulher. Mulher cortando a cocota se for possível não será homem. Todo
mundo sabe”, continuou.

Depois do discurso, parlamentares e representantes da sociedade civil
contestaram as falas de Isidório. A deputada Érika Hilton (PSol-SP)
chegou a pontuar que a fala foi transfóbica. A situação gerou uma briga
generalizada e a sessão chegou a ficar suspensa por cinco minutos.

PL do casamento homoafetivo

Na prática, se aprovado, o parecer escrito pelo deputado Pastor
Eurico (PL-PE) considera que a união homoafetiva não deve ser equiparada
ao casamento. Se for aprovado na comissão, o texto ainda precisará ser
analisado pelo plenário da Câmara. Caberá ao presidente da Casa, Arthur
Lira (PP-AL), decidir se inclui ou não o item na pauta.

O texto estava parado há 16 anos na Câmara e agora gera
nova disputa entre forças conservadoras e progressistas. O PL 580/2007
previa, originalmente, que “duas pessoas do mesmo sexo poderão
constituir união homoafetiva por meio de contrato em que disponham sobre
suas relações patrimoniais”.

Oito projetos foram vinculados (apensados) ao original, e é por meio
de um deles que parlamentares conservadores tentam barrar o casamento
homoafetivo. O parecer do relator é contrário aos sete apensados
favoráveis, e recomenda a aprovação apenas do PL 5.167/2009, assinado
pelo ex-deputado Capitão Assumção (PSB-ES).

Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou as uniões
homoafetivas às compostas por homens e mulheres, reconhecendo assim o
casamento entre pessoas do mesmo gênero como um núcleo familiar.