A nova política de assinaturas que a Netflix anunciou na última terça-feira (23) causou revolta entre os consumidores da plataforma de streaming, que procuraram a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP) para prestar queixa sobre as novas condições.

O Procon-SP notificou a empresa, avisando que vai apurar se as alterações ferem os direitos fundamentais do consumidor. Segundo a cartilha que o órgão emitiu em julho de 2019, o consumidor precisa ser informado de todos os critérios contratuais da empresa. O órgão ainda frisa a necessidade de equilíbrio entre os direitos e obrigações de ambas as partes. Caso as normas não sejam respeitadas, o Ministério Público deve ser acionado.

A Netflix anunciou, em nota através de seu site e redes sociais oficiais, a proibição de compartilhar a mesma assinatura com pessoas que moram em outra residência, oferecendo a condição de adicionar um plano extra no valor de R$ 12,90 à conta já existente, ou transferir o perfil que desrespeita a nova política para uma nova assinatura.

O Amazon Prime Video, plataforma de streaming concorrente da Netflix, resgatou um tweet antigo sobre “compartilhamento de senha” da empresa, em que diz: “Amor é compartilhar a senha", adicionando uma captura da tela inicial do Prime Video, que não possui políticas que restringem o compartilhamento de senhas. A publicação viralizou.

Os clientes da Netflix também se manifestaram, via Twitter, no post informativo em que a empresa anunciou a mudança.