O deputado federal por Alagoas Daniel Barbosa apresentou na Câmara um Projeto de Lei que tem como objetivo reduzir o prazo para realização de perícia médica por parte do INSS, dando celeridade à concessão de benefícios.

O PL prevê que o procedimento seja realizado em um prazo de até 30 dias, o que pode trazer alívio para muitas pessoas que precisam do auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Ainda segundo o projeto, em caso de não observância dos prazos, o INSS deverá conceder provisoriamente os benefícios requeridos.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, a fila de espera do INSS aumentou 143.464 de pessoas de dezembro de 2022 a janeiro de 2023, totalizando 1.231.322 de segurados à espera de algum benefício.

O projeto de lei ainda precisa passar por todas as etapas do processo legislativo antes de ser aprovado, mas a iniciativa já é vista como uma luz no fim do túnel para muitas pessoas que dependem do INSS para ter acesso a seus direitos. A expectativa é de que a proposta seja bem recebida pelos demais parlamentares e que, em breve, possa se tornar lei e beneficiar milhares de brasileiros.

*Com assessoria