O vereador Franciney Joaquim (MDB) defendeu, durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Coruripe desta quarta-feira (12), que mulheres trans devem "sofrer uma coça" caso tentem usar banheiros femininos. Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), incitar a discriminação em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser equiparado a crime de racismo.

O vídeo da sessão foi disponibilizado na página da Câmara de Vereadores e o trecho com a fala do vereador viralizou nas redes sociais (assista acima). O pronunciamento foi feito dias após uma mulher trans gravar um vídeo na praça de Coruripe para denunciar que foi impedida de utilizar o banheiro público feminino.

"Se eu estiver em uma praça com as minhas filhas e algum 'cabra' desse quiser entrar lá [no banheiro feminino], vai ser difícil ele sair sem a gente ter um entendimento. Além dele sofrer uma coça, porque a minha opinião é que ele sofra uma pisa boa, ele ainda vai para o rigor da lei por importunação sexual. Se uma pessoa estiver lá dentro, menor de 14 anos, vai ser acusado de estupro de vulnerável", afirmou o vereador.

A criminalização da homofobia e da transfobia foi permitida pelo STF em junho de 2019, quando a maioria dos ministros considerou que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais passariam a ser enquadrados no crime de racismo.

Em contato com a reportagem do g1, o vereador Franciney nega que sua fala tenha sido transfóbica. "Não se trata de transfobia, sou defensor dos direitos LGBT. Trata-se de princípios, de respeito à família, a moral e os bons costumes. Pode ter existido excesso nas minhas palavras, mas reafirmo minha opinião e meu posicionamento".

O vídeo gerou reações de entidades que representam a comunidade LGBTQIA+ no estado. A representante da Associação das Travestis e Transexuais de Alagoas (Asttal), Cris de Madri, classificou os comentários do parlamentar como "totalmente desrespeitoso, homofóbicos e transfóbicos".

"Esse tema já foi amplamente discutido tempos atrás, é inacreditável que um parlamentar use o lugar dele de fala para ser preconceituoso dessa forma. A nossa luta, tanto das travestis quanto das transexuais é para que tenhamos o direito de usar o banheiro. Nós somos mulheres e estranho seria estarmos vestidas como mulher e usarmos o banheiro masculino", disse Cris.

O presidente do Grupo Gay de Alagoas (GGAL), Nildo Correia, também repudiou o pronunciamento do vereador e disse que acionou o setor jurídico para avaliar de que forma o parlamentar pode ser questionado na Justiça.

"Ele agiu de maneira totalmente transfóbica. Vamos entrar com uma ação no Ministério Público e também vamos solicitar que a Câmara investigue se houve quebra de decoro parlamentar", disse Nildo.

Em seu perfil nas redes sociais, o vereador repostou várias vezes o trecho do vídeo em que aparece falando sobre o uso do banheiro feminino por mulheres trans. Durante seu pronunciamento, nenhum outro vereador presente à sessão questiona a sua fala.

"Seja na escola, seja no hospital, seja no posto de saúde, seja na praça, banheiro feminino é para mulheres biologicamente femininas e banheiro masculino é para homens biologicamente masculinos. E aqui não tem homofobia nem transfobia. Aqui tem respeito à família", defendeu Franciney.

"Não passará por essa Casa, sob a minha rege, nenhuma lei, nenhuma indicação, de que pessoas que só porque dizem que são de um sexo, usem um banheiro diferente do que ele é, biologicamente falando. Eu não estou aqui para agradar ninguém, eu estou aqui para defender os meus princípios cristãos e pessoais, defender a família, a ética, a moral e o bom costume", finalizou o vereador.



*Com G1 AL