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Janja anuncia PL que torna obrigatória a igualdade salarial; entenda

Janja enfatiza compromisso do governo com o combate à violência contra o gênero feminino e anuncia para o dia 8 o envio de um PL que torna obrigatório rendimento igual para homens e mulheres na mesma função

02/03/2023 09h09
Janja anuncia PL que torna obrigatória a igualdade salarial; entenda
. - Foto: Reprodução

A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, as 11 ministras do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva e as presidentes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal reiteraram ontem, em evento no Palácio do Planalto, o compromisso com as pautas femininas no governo. As declarações foram voltadas a alianças femininas com a sociedade dentro de suas respectivas áreas de atuação, na luta contra o machismo, sobretudo o estrutural.

Última a discursar, Janja reafirmou que o combate ao feminicídio é compromisso do governo, assim como outros pontos considerados relevantes para se estabelecer igualdade de gênero no Brasil. Está previsto para 8 de março — Dia Internacional da Mulher — o envio ao Congresso de um projeto de lei (PL) que pretende tornar obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função no mercado de trabalho.

Levantamento da consultoria Idados, publicado no primeiro semestre de 2022, mostra que as mulheres ganham em média 20,5% a menos do que os homens no país. O estudo é baseado em informações de 2021 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). "A gente sabe como é difícil, nós mulheres, ocuparmos espaços de decisão e poder, principalmente na política. O tema mulher é transversal de todos os ministérios. Estamos trabalhando para que isso aconteça no governo do presidente Lula", ressaltou a primeira-dama.

As demais participantes destacaram, de maneira genérica, ações voltadas a mulheres ao longo dos próximos anos e acrescentaram que, neste mês, serão feitos anúncios de medidas voltadas à desconstrução do preconceito contra o gênero feminino.

Janja, que citou Ellen Otoni — internada no mês passado após levar sete tiros do namorado —, acrescentou que atuará junto a ministérios de proteção social e à sociedade em prol das mulheres. "O tema da violência contra mulher chega a ser pessoal. (...) Os homens não estão satisfeitos de matar as mulheres: têm matado os filhos também", frisou.

Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva destacou a importância de políticas públicas voltadas ao combate ao "racismo ambiental", que a gestora definiu como atos contra mulheres em vulnerabilidade em áreas ambientais, em comunidades com costumes próprios, como a indígena. "Não queremos só o dia 8. Queremos uma participação cada vez mais ampliada nos espaços de decisão e formação de políticas públicas, mas também em empresas, espaços acadêmicos e na cena cultural brasileira", enfatizou.

Presidente da Caixa, Rita Serrano relembrou a gestão de Pedro Guimarães, ex-presidente do banco que perdeu o cargo, em 2022, após se tornar investigado por assédios sexual e moral. Ela também defendeu que a insistência das mulheres em chegar e permanecer em espaços de poder é necessária para que a sociedade quebre o paradigma do machismo.

Um dos últimos nomes a serem confirmados no terceiro mandato de Lula, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, fez referência às mulheres do Nordeste e à pluralidade de gênero em ambientes públicos, relembrando ter sido a primeira presidente mulher da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Fonte: Correio Braziliense