O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 6ª feira (16/2) que vai reajustar a faixa de isenção do Imposto de Renda a partir de 2024. Hoje, é isento de declarar que recebe até R$ 1.903,98. Do ano que vem em diante, essa faixa passa a ser de R$ 2.640. O reajuste é de 35,7%. A correção da tabela não é feita desde 2015.

A nova faixa está abaixo do prometido pelo petista. Durante a campanha eleitoral, Lula prometeu isentar quem recebia até R$ 5.000 –a proposta foi divulgada pelo então candidato em seus perfis nas redes sociais. Ele deu a declaração em entrevista ao canal pago de notícias CNN Brasil. Citou sua promessa: “Vamos começar a isentar em R$ 2.640 até chegar em R$ 5.000 de isenção. Tem que chegar, porque foi compromisso meu e vou fazer”.

De acordo com projeção da Unafisco Nacional, 9,7 milhões de brasileiros estão isentos do IR em 2023 pelo atual regime. Eis a íntegra (243 KB).

“Qualquer reajuste na tabela do imposto de renda é um alívio, mas a faixa de isenção anunciada de R$ 2.640 não deixa de ser frustrante por ser um ajuste modesto. Esperava-se o cumprimento da promessa de campanha de isentar um maior número de contribuintes”, disse o presidente da Unafisco, Mauro Silva.

Salário mínimo

Lula confirmou também o reajuste no valor do salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320. A mudança será anunciada oficialmente em 1º de maio, quando é comemorado o Dia do Trabalhador: “Já combinamos com movimentos sindicais, com Ministério do Trabalho, com o ministro Haddad, que vamos, em maio, reajustar para R$ 1.320 o valor do salário mínimo”.

O novo valor destoa dos R$ 1.343 propostos por centrais sindicais em reunião com o presidente em 18 de janeiro.

Lula afirmou que o governo deve retomar a política usada em governos petistas para determinar o piso, considerando o reajuste da inflação e o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto). Segundo o presidente, a regra é “a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia”.

Dados do governo mostram que cada R$ 1 a mais no salário mínimo aumenta em R$ 389,8 milhões os custos da União. Com isso, o impacto estimado é de pouco mais de R$ 7 bilhões.

Em janeiro, o governo havia adiado o anúncio do aumento para R$ 1.320, uma das promessas de campanha de Lula. A equipe econômica sustentava que o custo acima do esperado com aposentadorias e pensões –que têm vínculo com o piso das remunerações do país– limitava o reajuste.