O início oficial das atividades no Judiciário, nesta semana, deve render novos desdobramentos às investigações sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A esfera que mais levanta expectativa é a eleitoral, já que as ações podem tornar o ex-chefe do Executivo federal inelegível. Uma das principais oitivas do caso está marcada para o dia 8 de fevereiro, com o depoimento do ex-ministro-chefe da Casa Civil Ciro Nogueira.


As declarações do senador Marcos do Val (Podemos-ES) a respeito do suposto envolvimento de Bolsonaro, com participação do ex-deputado federal Daniel Silveira (PRB-RJ), em tentativa de golpe de Estado podem agravar a situação judicial do ex-mandatário. O parlamentar, inclusive, foi ouvido na quinta-feira (2/2) pela Polícia Federal (PF) sobre o relato feito em redes sociais e entrevistas.


Além da investigação por suspeita de autoria intelectual nos atos golpistas de 8 de janeiro, tramita contra Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a minuta de golpe encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres, hoje preso. Em tempo, o ministro Alexandre de Moraes, um dos personagens mais atacados pelo bolsonarismo, é presidente da Corte.


O processo que avança na Corte Eleitoral refere-se à investigação sobre possível ocorrência de abuso de poder político e de uso indevido de meios de comunicação em decorrência do desvio de finalidade da reunião de Bolsonaro com embaixadores de países estrangeiros, a fim de favorecer sua candidatura à reeleição.


Na ocasião, Bolsonaro levantou suspeitas sobre as urnas eletrônicas, atacou o processo eleitoral, repetiu argumentos já desmentidos por órgãos oficiais diante da comunidade internacional.


Ex-ministro das Relações Exteriores, Carlos França prestou depoimento no TSE, em 19 de dezembro de 2022. O segundo a ser ouvido no caso é Ciro Nogueira, por meio de videoconferência, em 8 de fevereiro. Data que marca um mês dos atos antidemocráticos que provocaram a destruição das sedes dos Três Poderes.


Ciro Nogueira vai falar como testemunha de Bolsonaro. O andamento faz parte de um esforço da Corte Eleitoral para julgar a ação que, no caso de condenação, pode deixar Bolsonaro inelegível por oito anos. O esforço dentro do TSE é para que Bolsonaro seja julgado até maio.


Nesse mês, o vice-presidente da Corte Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, vai se aposentar. Ele deixa o cargo, e Kássio Nunes Marques assume o posto. O temor é que Marques, indicado por Bolsonaro, peça vista da ação e trave o julgamento por tempo indeterminado.