Um novo e polêmico projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pretende acabar com a regularização de nada menos que 35 profissões.

De autoria do deputado federal Tiago Mitraud (Novo), que foi candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Filipe D’Avila, o projeto revoga e altera 86 leis, decretos e decretos-lei, com objetivo de desregulamentar profissões.

Tiago Mitraud argumenta ainda que os critérios formais exigidos atualmente "são abusivos" e impedem que “bons profissionais” tenham acesso ao mercado de trabalho, mas, segundo ele, não garantem a qualidade dos serviços prestados. “Ao impor inúmeras barreiras de entrada, o exercício profissional fica limitado a condições que, muitas vezes, não refletem critérios que, de fato, tornam a prática mais segura. O que ocorre é que grupos de interesse almejam uma fatia do mercado para seu exclusivo usufruto”, diz o texto do parlamentar, atualmente sem mandato.

CONSULTA PÚBLICA: 98% rejeita PROPOSTA

A Câmara dos Deputados abriu uma consulta pública sobre o projeto de lei, onde você pode votar sobre o tema.

Até o fechamento desta matéria, a enquete tinha mais de 80 mil votos, 98% deles discordando totalmente da ideia. VOTE AQUI.

Confira profissões que podem ser desregulamentadas com o PL

- Leiloeiro (Decreto 21.981/32);
- Engenheiro (Decreto-Lei 8620/46);
- Arquiteto (Decreto-Lei 8620/46);
- Atuário (Decreto-Lei 806/69)
- Fisioterapeuta e Terapeuta ocupacional (Decreto-Lei 938/69);
- Jornalista (Decreto-Lei 972/69):
- Economista (Lei 1411/51);
- Químico (Lei 2800/56);
- Músico (Lei 3857/60);
- Massagista (Lei 3968/61):
- Geólogo (Lei 4076/61);
- Bibliotecário (Lei 4084/62);
- Psicólogo (Lei 4119/62);
- Corretor de seguros (Lei 4594/64);
- Publicitário (Lei 4680/65);
- Estatístico (Lei 4739/65);
- Técnico de Administração (Lei 4769/65);
- Relações Públicas (Lei 5377/67);
- Medico-Veterinario (Lei 5517/68);
- Arquivista (Lei 6546/78);
- Radialista (Lei 6615/78);
- Geógrafo (Lei 6664/79);
- Técnico em Prótese Dentária (Lei 6710/79);
- Meteorologista (Lei 6835/80);
- Sociólogo (Lei 6888/80);
- Fonoaudiólogo (Lei 6965/81);
- Museólogo (Lei 7287/84);
- Secretário (Lei 7377/85);
- Técnico em Radiologia (Lei 7394/85);
- Engenheiro de Segurança do Trabalho (Lei 7410/85);
- Nutricionista (Lei 8234/91);
- Guia de Turismo (Lei 8623/93);
- Treinador de Futebol (Lei 8650/93);
- Assistente Social (Lei 8662/93);
- Educação Física (Lei 9696/98);

*Com TNH1