O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quinta-feira (3/10), a Ação Penal (AP) 864, em
que o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) é acusado da prática de “rachadinha”. Os ministros
analisarão a questão logo após a conclusão do julgamento que determina a retomada do Fundo Amazônia.

Como já foi formada maioria para a questão ambiental, somente três ministros
ainda devem votar. Em seguida, terá início o julgamento do parlamentar,
apoiador de Jair Bolsonaro (PL), que integra a bancada evangélica no Congresso Nacional.

Segundo a denúncia, o réu teria, com o auxílio de seu ex-secretário
parlamentar, desviado, em proveito próprio, parte dos recursos públicos
destinados à contratação de sua assessoria parlamentar, no período de
janeiro de 2000 a dezembro de 2001.

O processo, que se arrasta há pelo 20 anos, apura denúncias de ex-funcionários do gabinete do
parlamentar deque Câmara pedia a devolução de parte dos salários, o chamado “esquema das rachadinhas”.

Em seu voto, o relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, fixou pena
de cinco anos e três meses de prisão e a perda do mandato do deputado
federal, além da devolução de R$ 248,2 mil aos cofres públicos. Falta o
plenário votar o tema.

“Quitação de empréstimos”

Em defesa preliminar, o parlamentar sustentou ao STF, a inépcia da denúncia e a
ausência de suporte probatório mínimo para instaurar a ação penal.
Afirmou, ainda, que os valores depositados em sua conta bancária eram
decorrentes de quitação de empréstimos realizados aos seus subordinados.

Silas Câmara pleiteou o reconhecimento de sua inocência e, subsidiariamente,
pugnou por sua “absolvição por não existir prova suficiente para a
condenação, na forma do inciso VII da referida norma legal”.

Apoio presidencial

Integrante da bancada evangélica, Silas Câmara fez palanque no Amazonas para Jair
Bolsonaro. Em suas redes sociais, o candidato tem diversas fotos com o
atual mandatário da República e defendeu: “Para nosso país continuar
avançando, estou fechado com nosso presidente. Pela Pátria, família e
liberdade, declaro voto em Bolsonaro, 22. Por um Brasil transparente e
livre de corrupção”, disse em alguns posts no Instagram.

O  deputado evangélico foi reeleito. Mesmo com a pendência em análise no
STF, teve a candidatura considerada apta, pois a Lei da Ficha Limpa só
considera inelegíveis aqueles com condenação em segunda instância.

Fonte: Metrópoles