Seis cartórios extrajudiciais das cidades de Chã Preta, Paulo Jacinto, Mar Vermelho e Pindoba foram inspecionados pelo Corregedor-Geral da Justiça, Des. Fábio José Bittencourt Araújo, e pelo Juiz Auxiliar da CGJ/AL, Dr. Anderson Santos dos Passos. As visitas ocorreram na última quarta-feira (26).

Além de conferir documentos, o Corregedor-Geral da Justiça analisou a estrutura dos cartórios e orientou acerca de melhorias que podem ser proporcionadas nos serviços ofertados à população, como a disponibilização de chave pix, tabela de emolumentos visível aos utentes e placa da fachada, com nome e telefone do responsável pela serventia, bem como a construção de rampa para pessoa com deficiência (PCD).

Em Paulo Jacinto, a Oficiala Interina do Serviço de Registro Civil e Notas, Maria Juliana da Mota Bastos, atua na serventia desde o mês de setembro deste ano. Para oferecer um melhor serviço à população, solicitou a mudança de endereço do cartório porque o espaço anterior não atendia às recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas.

“O espaço aqui é maior, mais ventilado e tem mais conforto. O anterior era muito quente, sendo insuportável ficar na parte da tarde”. Sobre a visita da comitiva da Corregedoria, Maria Juliana comentou que “é de suma importância, até porque aproxima a Corregedoria da serventia, para que a gente possa tirar alguma dúvida e tenha orientação para não cometer erros”.

O Tabelião Joaquim Cassiano de Oliveira afirma que foi o primeiro escrivão da Comarca de Quebrangulo e mudou de profissão na década de 1960, quando surgiu a oportunidade de administrar o Cartório do Único Ofício de Notas de Paulo Jacinto. “Apesar de eu não ter nenhum vínculo advocatício, eu adquiri aqui não só a experiência, mas também uma maneira de tratar e conviver com as pessoas”, comentou.

De acordo com a Tabeliã Substituta Maria Tereza Fidelis Cardoso Neta, do Cartório de Registro Civil de Pindoba, a visita da Corregedoria tem papel de orientação. “Vai nos trazer melhorias para o cartório e, consequentemente, para a sociedade”.

Foram inspecionados o Serviço Registral e Notarial de Chã Preta; o Cartório do Único Ofício de Notas – Registro Geral de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – Protesto de Títulos de Paulo Jacinto; o Serviço de Registro Civil e Notas de Paulo Jacinto; o Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais de Mar Vermelho; o Cartório do Único Ofício de Pindoba; e o Cartório de Registro Civil de Pindoba.

Visita aos fóruns

O Corregedor-Geral da Justiça também revisitou os fóruns das comarcas de Atalaia, Capela, Cajueiro, Viçosa e visitou o de Quebrangulo, com o intuito de averiguar o fluxo processual e o cumprimento de determinações da CGJ/AL e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em Atalaia, o Magistrado João Paulo Alexandre dos Santos não havia comparecido à comarca até a saída do Corregedor-Geral, por volta das 8h45.

Em Quebrangulo, o diálogo foi estabelecido com os servidores da unidade. Nessa Comarca, o Corregedor conversou com a Servidora Cícera Tomaz Cassiano. Ela trabalha no Poder Judiciário desde 1992, quando teve o nome publicado em portaria da Justiça. Em 2003, foi aprovada no concurso e, em 2010, lotada em Quebrangulo pela Corregedoria. Atualmente, desempenha a função de chefe de secretaria.

“A gente tem cerca de 700 processos em andamento, divididos entre os de conhecimento e de execução. A unidade está bem organizada e a estrutura é maravilhosa, mas precisa de alguns reparos e manutenção, em virtude do que foi provocado pelas cheias deste ano. Já entramos em contato com o departamento responsável do TJ e aguardamos a equipe vir averiguar”, disse.

*Com Dicom TJAL