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STF mantém decisão que devolveu mandato a Paulo Dantas

Todos ministros do colegiado acompanharam voto de Luís Roberto Barroso

Por Redação* 25/10/2022 15h03
STF mantém decisão que devolveu mandato a Paulo Dantas
Paulo Dantas - Foto: Reprodução

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (25/20), manter a decisão que devolveu a Paulo Dantas (MDB) - que é candidato à reeleição - o mandato de governador de Alagoas.

Dantas foi afastado do mandato no início deste mês por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na ocasião, foi autorizada uma operação que investiga o suposto desvio de verba pública em Alagoas — ele nega envolvimento.

A defesa do governador recorreu e, nesta segunda (24), o ministro Luís Roberto Barroso devolveu o mandato a Dantas. Nesta terça, os demais ministros da Primeira Turma do STF analisaram o caso e referendaram a decisão de Barroso.

O julgamento ocorreu em plenário virtual, no qual os ministros inserem o voto no sistema eletrônico. Votaram a favor de Dantas: Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Ao devolver o mandato a Dantas, Barroso considerou que há dúvida sobre a competência do STJ para determinar o afastamento.

Isso porque o STJ é responsável por analisar casos sobre governadores, mas as suspeitas sobre Dantas se referem ao período em que o governador era deputado estadual. O ministro Gilmar Mendes também concedeu decisão a favor de Dantas.

*Com informações do G1