O Cartório de Registro Civil e Notas da cidade de Branquinha, na Zona da Mata de Alagoas, precisou mudar de endereço, em virtude das enchentes do Rio Mundaú, causadas pelas fortes chuvas ocorridas nos meses de junho e julho de 2022. Agora a unidade extrajudicial funciona no Conjunto Residencial Raimundo Nonato Lopes, n. 52, Quadra 9, Platô 3.

Até o ano de 2010, a atividade cartorária era exercida na Rua Júlio Maia. Durante as enchentes daquele ano, que causaram perdas consideráveis, o que sobrou do acervo foi transferido para outro estabelecimento na Rua Eurico Miranda. A Tabeliã Edivânia Silva Teodozio dos Santos afirma que, no dia 02 de julho de 2022, o impacto causado pelas enchentes foi maior, mesmo no novo endereço.

Foi preciso agir rápido para salvar o possível, como equipamentos tecnológicos e parte do acervo, que foram transferidos para um veículo. O que não conseguiu salvar, Edivânia colocou nas prateleiras mais altas que havia no cartório, mas a água chegou até o forro do prédio, extraviando tudo.

“Mesmo em um novo endereço, veio mais água que a enchente de 2010. O carro que eu estava era pequeno, então, quando a água começou a subir, eu dei preferência aos livros maiores, como os de nascimento e casamento, por exemplo. Se o carro fosse maior e não tivesse represado, a gente teria voltado para tirar as pastas, mas não deu mais para passar”, afirma.

Edivânia explica que a parte baixa da cidade é área de risco e que não teve opções para transferir o cartório para um lugar mais próximo ao endereço anterior. Após dias de pesquisa, encontrou um espaço vazio e solicitou a permissão da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/AL) para alugar, o que foi deferido.

“Tá um pouco difícil ainda, porque o endereço é novo, mas o pessoal está vindo”. Para divulgar o novo endereço, a Tabeliã utilizou redes sociais e investiu em publicidade, com anúncios propagados em motocicletas que circulam pela cidade com caixa de som.

Cartório deficitário

O Cartório de Registro Civil e Notas de Branquinha é um dos cerca de 100 deficitários de Alagoas que recebem R$ 1.700,00 do Fundo Especial Notarial e Registral (Funoreg) para custear despesas. Sem essa ajuda de custo, seria impossível ofertar esse tipo de serviço à população da cidade, o que poderia acarretar em transferência do acervo para outro cartório, talvez mais distante.

Insta salientar que o valor não condiz com a nova realidade dessas serventias extrajudiciais. Por isso, o Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas, Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, opinou pelo aumento da ajuda de custo.

Serviço

Cartório de Registro Civil e Notas de Branquinha, AL.
Endereço: Conjunto Residencial Raimundo Nonato Lopes, n. 52, Quadra 9, Platô 3.
Telefone: (82) 98230-5598
E-mail: [email protected]

*Com TJAL