A visita do Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas, Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, na terça-feira (06/09), teve início na comarca de Murici, onde dialogou com servidores acerca das necessidades do Fórum e conferiu o fluxo processual da unidade. Para atender às necessidades dos jurisdicionados, também determinou medidas para a dinamização no atendimento.

Em União dos Palmares, o Corregedor-Geral e os Magistrados Auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/AL), Dr. Anderson Santos dos Passos e Dr. José Miranda Santos Júnior, estabeleceram diálogo com o Juiz de Direito Fausto Magno David Alves, da 1ª Vara, que trata de processos relativos à infância e juventude, além de demandas cíveis. Ele afirma que, atualmente, a unidade conta com um acervo de 1.300 processos.

“Estamos tentando desempenhar um trabalho para bater as metas do CNJ e devolver a unidade para o padrão excelência do Juiz Proativo. Faço as audiências presencialmente, até porque exerço a função de Diretor do Fórum, então, é sempre necessário estar na unidade.” O Magistrado afirma que as demandas solicitadas aos setores do Tribunal de Justiça (TJ/AL) têm sido atendidas em tempo hábil.

Ainda em União dos Palmares, a chefe de secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal, Ana Carolina Araújo Chalegre Lemos, afirma que as atividades têm sido cumpridas de maneira presencial pelos servidores. A Vara, que funciona no Fórum José Praxedes Filho, conta com 1.295 processos.

“Recebemos, há pouco tempo, processos de competência de violência doméstica. Vieram vários, de uma única vez, e nós estamos tentando adequar com a realidade que já tínhamos dos processos dos juizados cível e criminal para darmos uma melhor prestação jurisdicional possível; e com celeridade. Antes, a gente fazia uma divisão entre cível e criminal nos cumprimentos, mas, agora, estamos fazendo uma divisão por dígito, então, cada um dos servidores fica responsável por dois dígitos para cumprimento dos processos”, comentou Ana Carolina.

Na comarca de São José da Laje, a equipe da Corregedoria foi recebida pelo Juiz de Direito Dr. José Alberto Ramos. Ele afirma que as atividades judiciais têm ocorrido de maneira presencial na unidade e que apenas o Ministério Público e a Defensoria Pública atuam remotamente.

Extrajudicial

Além das unidades judiciais, o Corregedor-Geral e os Magistrados também visitaram cartórios extrajudiciais das comarcas, com a finalidade de entender as necessidades dos Tabeliães e conferir o que foi cumprido a partir das inspeções realizadas anteriormente. Eles também averiguaram as condições de trabalho, os livros dos atos notariais, os sistemas de informática utilizados e orientaram acerca de acessibilidade nos cartórios.

No Cartório do Único Ofício de Ibateguara, o Tabelião Ralf Luiz de Oliveira Albuquerque já realizou algumas reformas no prédio para atendimento ao público. “Quando assumi a interinidade deste cartório, me deparei com uma situação bem precária, porque faltava birô, cadeira, não tinha ar-condicionado, não tinha cerâmica, nem banheiro. A parede era de cimento batido, não tinha forro, nem sistema de câmeras de segurança, então, tivemos que fazer uma reforma geral. A gente vem trabalhando da melhor forma possível; ainda faltam algumas coisas da reforma para acabar, mas o pior já passou”, ratificou Ralf.

O Tabelião também destacou que a visita da Corregedoria “nos dá um direcionamento, para que a gente possa trabalhar da melhor forma possível com a coisa pública. São orientações de quem está na cabeça da organização. Qualquer orientação que vem, a gente deve cumprir para trabalhar da melhor forma possível”.

Em Ibateguara, foram inspecionados o Cartório de Registro Civil e Notas e o Cartório do Único Ofício da cidade; em Branquinha, o Cartório de Registro Civil e Notas; em Murici, o Cartório do 2º Ofício de Notas e Protestos e o Cartório do 1º Ofício de Imóveis, Notas, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.

*Com TJAL