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Decisão de ministro do STF de suspender piso salarial da enfermagem repercute

Políticos e profissionais da área se manifestaram contra a decisão

Por Laura Costa 05/09/2022 18h06
Decisão de ministro do STF de suspender piso salarial da enfermagem repercute
Ministro Luís Roberto Barroso, do STF - Foto: Reprodução

A decisão do ministro Luís Roberto Barroso de suspender a lei que criou o novo piso salarial da enfermagem repercutiu negativamente nas redes sociais. A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorreu neste domingo (4) e foi visto como retrocesso, uma vez que, a proposta que estabelece o novo piso salarial já havia sido aprovada pelo Congresso Nacional e recebeu a sanção do presidente Jair Bolsonaro, no mês passado.

O ministro utilizou da justificativa de haver um sério risco de afetar a empregabilidade dos profissionais da área e ainda a qualidade dos sistemas de saúde. Para ele, os custos utilizados para implantar o piso salarial poderia resultar em falência das unidades de saúde e consequentemente gerar demissões em massa. Ele ainda argumenta que munícipios teriam dificuldade no repasse.

Renan Filho (MDB), ex-governador de Alagoas e candidato a senador, se pronunciou sobre o tema: “Enfermeiras(os) em Alagoas já aprovamos o piso salarial da enfermagem. Temos legislação própria e vigente que deve ser cumprida. Contem comigo! Se você trabalha em alguma instituição que não cumpre o piso, denuncie ao Ministério Público, que é o fiscal da lei. Estamos juntos”, escreveu ele na tarde desta segunda-feira (5) em suas redes sociais.

A decisão liminar do magistrado também foi repudiada por senadores: “Juntos, encontraremos uma solução para esses trabalhadores que tanto fizeram e fazem pelo nosso país, inclusive, na linha de frente da pandemia", afirmou Davi Alcolumbre. O senador Rodrigo Bezerra Coelho também se pronunciou : “Situações como esta colocam em risco os princípios da independência e da harmonia entre os poderes”, declarou Bezerra.

Diante da pressão imposta por políticos, profissionais da área e internautas, o Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma reunião com ministros para a próxima sexta -feira (9), com objetivo de discutir um acordo para que a decisão judicial seja mantida. A votação será virtual e pode durar uma semana. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), vai se reunir nesta terça-feira (6), às 15h, com Barroso. O encontro será fechado para a imprensa.