Por dia, uma média de 470 crianças foram registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento, nos últimos cinco anos no Brasil. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).

Conforme o levantamento, entre 2016 e 2021, foram 16 milhões de nascimentos no país, sendo 859,3 mil (5,33%) registrados sem o nome do pai.

A associação destaca que o registro de nascimento, quando o pai é ausente ou se recusa a realizá-lo, pode ser feito somente com o nome da mãe.

O levantamento começou a ser feito em 2016. Nesses cinco anos, a média no Paraná foi de 18 registros sem o nome do pai por dia. Foram 34.586 documentos sem o nome paterno, de um total de 935.833 novas certidões.

Ao registrar a criança, a mãe pode indicar o nome do pai ao cartório, que inicia um processo de reconhecimento judicial de paternidade. Órgãos como o Ministério Público e a Defensoria Pública também trabalham para garantir o direito ao reconhecimento paternal.

Mãe conseguiu na Justiça que filha fosse reconhecida pelo pai

No caso da manicure e depiladora Paula Góes Pereira, de 40 anos, de Curitiba, foi necessário acionar a Justiça para que o pai da filha fizesse o reconhecimento.

Ela conta que manteve um relacionamento com o homem por mais de um ano. Durante o período em que estavam juntos, afirmam, ele dizia ter feito vasectomia.

Ao contar para o companheiro que estava grávida, Paula disse que ele negou ser o pai da criança, apesar de ela garantir não ter mantido relações com outro homem.

A depiladora disse que, ainda durante a gestação, descobriu que o ex-companheiro tinha um relacionamento com outra mulher, e que ele era casado há anos. Meses depois, o homem se afastou sem dar explicações, segundo Paula.

Após o nascimento da filha, ela conta que acionou o Ministério Público do Paraná para que o homem reconhecesse a paternidade.

"Minha filha estava com 10 meses. É bem complicado porque você vive um relacionamento com a pessoa e acontece esse tipo de coisa. No momento em que você precisava, a pessoa some do mapa", afirmou.

Após determinação judicial, foi feito exame de DNA. Em seguida, foi marcada uma data para a abrir o exame, com a presença de ambas as partes. Após 30 dias, segundo ela, foi marcada uma audiência em que o juiz determinou como ficaria a situação.

O defensor público destaca que a questão da paternidade é muito mais do que um documento, o nome na certidão. "Tem uma série de influências dessa figura do pai, memória, imagem, a formação da criança em participar, em ter o pai presente no seu desenvolvimento", afirma.

Rodrigues afirma que pessoas em situação de vulnerabilidade social e que não têm condições de pagar o exame de DNA podem procurar a Defensoria Pública. Nos demais casos, o Ministério Público pode fazer o encaminhamento, como ocorreu no caso de Paula.

Além disso, é possível pedir o registro do pai mesmo quando adulto. O pedido deve ser feito ao Ministério Público ou à Defensoria. Caso seja necessário, o filho ou a mãe devem apresentar documentos e informações sobre o pai para que as autoridades o procurem.

Fonte: Gazeta Web