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Casas poderão receber selo por índice de infestação do aedes aegypti

Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara de Vereadores da Capital e tem o objetivo de classificar casas com base na proliferação do mosquito

09/06/2022 07h07 - Atualizado em 09/06/2022 07h07
Casas poderão receber selo por índice de infestação do aedes aegypti
. - Foto: Reprodução

Um Projeto de Lei aprovado na Câmara dos Vereadores de Maceió classifica os imóveis da capital de acordo com os níveis de condições de procriação do mosquito Aedes Aegypti. Segundo o PL, as residências terão selo verde, selo amarelo e selo vermelho, conforme o grau de infestação do mosquito causador da dengue, zika e chicungunya. A matéria foi aprovada nesta quarta-feira (8).

O projeto prevê que os imóveis em que os agentes de endemias não identificarem focos de criadouros, deverão receber o selo verde. Já as casas que possuírem locais propícios à infestação, receberão o selo amarelo; enquanto as residências em que forem encontrados focos de infestação do Aedes aegypti, como ovos, larvas ou exemplares do próprio mosquito, deverão receber o selo vermelho.

Segundo a autora do projeto, Silvânia Barbosa (MDB), a aplicação do selo irá ajudar a reduzir os casos das doenças que tiveram aumento significativo em 2022 em comparação com 2021.

Segundo dados do órgão, no mês de março deste ano, boletim epidemiológico confirmou o aumento dos casos de Dengue, Chikungunya e Zica, em 86,11% em relação ao mesmo período de 2021. A chuva forte que tem caído em todo o estado de Alagoas e a chegada do inverno podem fazer disparar esses índices, já que água limpa e parada é o local de desova preferido das fêmeas do Aedes aegypti.

Aprovado em duas votações na Câmara, o PL vai à sanção. O Executivo tem prazo de 15 dias para sancionar ou vetar a matéria. Em caso de veto, ele pode ser derrubado pelo Legislativo Municipal.