A Prefeitura de Maceió lançou, na tarde desta terça-feira (26), durante encontro com empresários, a campanha "Maceió Sem Assédio", que visa à proteção de mulheres contra qualquer tipo de violência. A iniciativa acompanha um conjunto de medidas para segurança do público feminino em bares, casas de shows, de eventos, casas noturnas, restaurantes e estabelecimentos similares na capital.

Idealizada pelo Gabinete Integrado de Políticas Públicas para Mulheres, a medida faz parte das ações do Programa de Enfrentamento e Prevenção à Violência contra Mulheres e Meninas, o Salve Mulher.

Maceió é referência negativa no contexto nacional em assédio, cujas vítimas são mulheres. Atualmente, a capital se destaca nestes casos frente a outras cidades do país. A estatística é, inclusive, um dos motivos que impulsionaram o município a criar a campanha e pedir a colaboração dos estabelecimentos comerciais.

Entre as atividades previstas estão oficinas de capacitação para funcionários das empresas parceiras. A primeira delas já foi marcada para a tarde do dia 10 de maio, no Maikai, que deve reunir até três trabalhadores de cada bar e restaurante, conforme está previsto no cronograma da campanha. Na ocasião, será apresentado um protocolo para acolhimento humanizado das possíveis vítimas e com medidas para nortear os estabelecimentos em casos assim.

Assédio Sexual

De acordo com pesquisa "Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil”, realizada pelo Datafolha, a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 37,9% das brasileiras foram vítimas de algum tipo de assédio sexual, entre julho de 2020 e julho de 2021, o equivalente a 26,5 milhões de mulheres em 12 meses.

Pela legislação em vigor no Brasil, todo abuso é crime. Assédio sexual é o mesmo que constranger, intimidar alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o assediador da sua condição de poder sobre o outro. Exemplos disso podem ser abraçar, tocar, beijar ou encostar em uma pessoa sem permissão.

Só para diferenciar, importunação sexual se trata de praticar contra alguém e sem sua permissão ato libidonoso com objetivo de satisfazer o próprio desejo ou de outrem. Neste caso, pode ser uma cantada invasiva, beijar, encoxar, passar a mão e ejacular. O estupro é manter relação sexual forçada, com ou sem penetração.