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Governo de Alagoas ficará no comando de Kleber Loureiro durante 30 dias

O presidente do Tribunal de Justiça ficará no cargo por 30 dias, até a Assembleia Legislativa convocar eleição para o chefe do Executivo

02/04/2022 08h08
Governo de Alagoas ficará no comando de Kleber Loureiro durante 30 dias
. - Foto: Reprodução

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Klever Rêgo Loureiro, assume o governo de Alagoas hoje, com a renúncia de Renan Filho, que deve ser formalizada a partir das 15h deste sábado (2). Klever deve ficar no cargo por 30 dias. Este é o tempo que a Assembleia Legislativa precisa para convocar, organizar e realizar a eleição do novo chefe do Executivo e do vice-governador do Estado. A escolha será feita de forma indireta, ou seja, os 27 deputados vão decidir quem vai comandar o Estado até o fim do ano.

Constitucionalmente, em caso de vacância no governo (titular e vice), seria o presidente do Poder Legislativo o primeiro na ordem sucessória para assumir o mandato. No entanto, o deputado Marcelo Victor (MDB) abre mão da prerrogativa para se dedicar à disputa à reeleição na Casa de Tavares Bastos. Pela regra, se ele sentasse na cadeira de governador, só lhe restaria tentar renovar o mandato no Executivo. Com isso, ficaria impedido de lutar pela manutenção da vaga no Parlamento.

Assim que a renúncia de Renan for consolidada, um comunicado oficial no Poder Executivo será enviado à Assembleia Legislativa confirmando a vacância e criando uma situação inusitada em Alagoas. O Estado ficará sem governador também porque já estava sem vice, desde a renúncia de Luciano Barbosa, para assumir a Prefeitura de Arapiraca, em janeiro de 2021.

Assim que receber a comunicação, Marcelo Victor vai devolver a mensagem, de maneira formal, deixando claro que não vai se transferir para o Palácio República dos Palmares, abrindo espaço para o chefe do Poder Judiciário de Alagoas, o segundo na linha sucessória. Klever Loureiro será convidado a assinar o termo de posse e assumirá o Estado até que os cargos sejam definidos pelo Legislativo.