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Governador sanciona lei que cria piso salarial da enfermagem em Alagoas
Em live transmitida na tarde desta sexta-feira (14), no Instagram, o governador Renan Filho sancionou a lei que estabelece o piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras em Alagoas.
O projeto de lei, de autoria do deputado Davi Maia, foi aprovado em dezembro do ano passado, por unanimidade, na Assembleia Legislativa.
A lei garante piso salarial mínimo nas instituições públicas e privadas do estado, com base em jornadas de trabalho de 30 horas semanais para os enfermeiros, sendo proporcional para jornadas superiores.
No caso dos demais profissionais, o salário será baseado no piso estabelecido para o enfermeiro, na proporção de 60% para o técnico de enfermagem; e 40% para o auxiliar de enfermagem e para parteira.
Na transmissão ao vivo, o governador explicou que os valores serão escalonados gradualmente, entre este ano e 2025. Para os enfermeiros o valor previsto é de R$ 3 mil mensais em 2022, R$ 4.350 nos anos de 2023 e 2024 e R$ 4.750 a partir de 2025.
“Estou feliz hoje em sancionar esse PL que garante salários dignos aos nossos enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras”, disse Renan Filho, aproveitando para agradecer aos profissionais da saúde, a quem chamou de “os grandes heróis nesta pandemia”.
A lei deve ser publicada ainda hoje, no Diário Oficial do Estado.
Fonte: Cada Minuto