O juiz Orlando Rocha Filho foi promovido nesta sexta-feira (17), por unanimidade, para ocupar uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL). Ele foi alçado ao posto pelo critério de antiguidade e ocupará uma das três novas vagas criadas no mês passado.

A promoção se deu na reunião do Tribunal Pleno. Rocha Filho era titular da 6ª Vara Cível da Capital, mas estava afastado da Vara, pois estava atuando como juiz auxiliar da Presidência.

Os desembargadores presentes na sessão parabenizaram o novo colega e destacaram sua trajetória, qualificações e postura conciliadora e agregadora.

“É uma grande chegada, pela sua trajetória jurídica, sua dignidade e competência reconhecidas por todos”, declarou o presidente do Tribunal, Klever Rêgo Loureiro.“É uma pessoa que sempre trilhou no caminho das ciências jurídicas, professor universitário, enfim, preenche todos os requisitos para fortalecer a nossa Corte”, complementou.

Orlando Rocha afirmou que pretende dar sequência ao percurso que traçou até o momento em 35 anos de magistratura, julgando os processos da melhor forma possível, e expôs um pouco da sua visão sobre o papel da Justiça nos tempos atuais.

“Estamos num momento muito difícil, em que é preciso muito equilíbrio, ponderação e coração. Precisamos exercitar cada vez mais a solidariedade que a sociedade está precisando. A Justiça também precisa se engajar nesse processo de reconstrução do mundo. É com esse espírito que eu chego a essa Corte”, disse o magistrado.

A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS

A lei que amplia o número de desembargadores do Tribunal de Justiça de Alagoas foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado do dia 26 de novembro. Com a mudança, 25 cargos de juiz de direito auxiliar foram transformados nos seguintes cargos:


3 cargos de Chefe de Gabinete, símbolo CG/GDTJ;

3 cargos de Supervisor Judiciário, símbolo SJ/GDTJ;

21 cargos de Assessor Judiciário, símbolo ASJ/GDTJ;

3 cargos de Secretário, símbolo SE/GDTJ;

1 cargo de Secretário de Câmara, símbolo DSS-1;

3 cargos de Assessor de Segurança, símbolo ASPJ-2;

3 cargos de Assessor de Segurança, símbolo ASI.

O elevado fluxo de processos na segunda instância e o aumento da taxa de congestionamento foram as justificativas para a mudança. De acordo com o TJ-AL, a alteração na composição do judiciário gerará economia financeira de mais de R$ 7 milhões.

O projeto de lei especifica que as novas vagas serão preenchidas por merecimento, antiguidade e obedecendo ao critério do quinto constitucional, que regulamenta que as composições dos tribunais sejam ocupadas também por membros do Ministério Público Estadual ou da Ordem dos Advogados do Brasil, totalizando 1/5 dessas vagas.

Fonte: Gazetaweb