O presidente Jair Bolsonaro disse, em conversa com apoiadores, que uma delação premiada com o dono da empresa que deveria ter fornecido respiradores aos estados que compõem o consórcio Nordeste, pode comprometer os gestores envolvidos na fraude. Alagoas é um dos que participaram do consórcio, pagaram pelo equipamento, mas nunca o recebeu. A declaração do presidente foi dada nessa quinta-feira (11), no Palácio da Alvorada.

A Comissão Parlamentar de Inquérito foi instalada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para investigar contratos celebrados pelo Governo do RN no âmbito do combate à Covid-19 no Estado. Conforme reportagem da Revista Oeste, parlamentares descobriram que quase R$ 50 milhões foram gastos sem que nenhum aparelho fosse entregue. No caso de Alagoas, o prejuízo aos cofres públicos foi de mais de R$ 5 milhões.

Além da CPI na Assembleia Legislativa do RN (ALERN), foram realizadas diligências na Operação Ragnarok (Polícia Civil da Bahia) e o desenvolvimento das investigações sigilosas conduzidas pelo MPF no STJ.

“Você não deve estar acompanhando, porque a imprensa não divulga essa notícia, a CPI lá Rio Grande do Norte conseguiu uma delação premiada do dono da empresa que recebeu mas não vendeu os respiradores; vai complicar para o pessoal do Consórcio do Nordeste. A CPI daqui fez um trabalho para esconder isso que eles estão indo atrás, para blindar as pessoas que desviaram recursos. Imagine que você vai com um parente, amigo em hospital para fazer um tratamento de hemodiálise e a máquina não está lá? O pessoal vai morrer, não vai? E ir ao hospital e não ter respirador porque o pessoal do Consórcio do Nordeste desviou dinheiro via Carlos Gabas, é a mesma coisa. Não acharam uma linha de corrupção no relatório da CPI ao meu respeito. Se aparecer, a gente vai atrás, ajuda a desvendar o possível responsável”, destacou Bolsonaro.

No final do mês passado, a Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou a indicação para retirar Alagoas do Consórcio Nordeste. A medida se deu diante dos prejuízos financeiros e sociais gerados ao estado por meio da compra dos respiradores - no auge da pandemia da Covid-19.

A indicação foi feita pelo deputado Davi Maia (DEM).

"A Assembleia Legislativa deu uma demonstração da necessidade da retirada de Alagoas do Consórcio Nordeste. Agora, esperamos que o governador receba esta indicação e encaminhe um projeto de lei para alterar a formação do Consórcio Nordeste. É um absurdo e desrespeito com o povo a manutenção de Alagoas no Consórcio", disse o parlamentar.

O calote

Na primeira compra, Alagoas pagou antecipadamente o valor de R$ 4.488.750,00 pelos 30 respiradores. Nenhum equipamento foi entregue e nenhum valor foi ressarcido. Na segunda compra, foram gastos pela Secretaria de Saúde de Alagoas (Sesau) R$ 5.226.934,7 em novos respiradores que também não foram entregues. O Consórcio Nordeste devolveu um valor com uma diferença de R$ 593.963,12, justificando a perda por causa da variação do dólar.

No final de setembro, o Ministério Público de Contas apresentou parecer indicando que há indícios de irregularidades e de dano ao erário. Segundo o órgão, o rombo aos cofres públicos ultrapassa R$ 5 milhões.

No parecer, o procurador-geral do MP de Contas, Gustavo Henrique Albuquerque Santos, relacionou o fato à ausência da entrega dos ventiladores (totalizando 80), de transparência das aquisições dos aparelhos por intermédio do colegiado de governadores, de indicação da razão de escolha do fornecedor e de justificativa do preço praticado, de parecer jurídico da Procuradoria Geral do Estado (PGE), além da inexistência de estudo técnico demonstrando a necessidade da compra e a verificação de supostas irregularidades no pagamento.

Fonte: Gazetaweb