Após quase 18 anos em funcionamento, o Programa Bolsa Família chega ao fim nesta segunda-feira (08) diante de várias incertezas não somente para os beneficiários, como também para os gestores municipais sobre como será a operalização do novo programa que irá substituir o benefício.

Para a presidente do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social em Alagoas, Gizelda Lins, os cidades alagoanas estão se organizando como podem para se adaptar ao "novo programa", mas tem sido grande as dúvidas dos beneficiários.

"Os municípios se organizam como podem para atender a demanda que se apresenta, tranquilizando os usuários com as informações de que não é necessário alteração cadastral para garantir o recebimento do programa que virá para substituir o Programa Bolsa Família, mas infelizmente, constatamos que é alta a quantidade de beneficiários que buscam as Secretarias Municipais de Assistência Social, os Postos de Atendimento do Cadastro Único e os Cras em busca de recadastramento", explica Gizelda.

Gizelda enfatiza que a maior preocupação tem sido com relação à operacionalização do programa, caso venha a se cumprir o que vem sendo anunciado pelo Governo Federal. Segundo ela, atualmente os municípios contam com o atendimento pessoal, com funcionários que atendem ao público de forma personalizada após passarem por formações específicas - conforme o estabelecido pela Legislação do Cadastro Único.

"Essa capacitação torna o entrevistador social apto para realizar a inclusão cadastral no Cadastro Único. O governo propõe um autocadastramento, ou seja : os próprios usuários realizam a sua inscrição para o Auxílio Brasil. Caso seja efetivada essa proposta, constatamos que haverá a troca do Cadastro Único, que é considerado o principal instrumento de identificação da realidade socioeconômica da população, para um aplicativo ­impessoal, e que representa uma forma excludente e seletiva de adesão, tendo em vista a dificuldade tecnológica e falta de acesso à internet de milhões de brasileiros", conta ela.

Atualmente 717 mil pessoas estão recebendo o Auxílio Emergencial em Alagoas, das quais 425 mil são de famílias inscritas no Bolsa Família. Pelo projeto apresentado, esse grupo será mantido no novo programa. Uma pré-condição para participar do novo auxílio é estar inscrita no Cadastro Único das Políticas Sociais (CadÚnico), no qual estão todos os brasileiros que demandam algum benefício social.

Mas, nem todas as 689 mil famílias alagoanas cadastradas terão o acesso garantido, apenas as 425 mil famílias consideradas de “extrema pobreza”, com renda de até 89 reais por pessoa, e mais 48 mil consideradas “em situação de pobreza”, com renda de até 178 reais por pessoa, o que resultaria em 473 mil famílias recebendo o Auxílio Brasil. O novo programa reduziria o público atendido pelo Auxílio Emergencial, de 717 para 473 mil, e passaria a cobrir 40% das famílias alagoanas, uma população de 1,3 milhão de pessoas.

De acordo com o economista Cícero Péricles, 425 mil famílias alagoanas da extrema pobreza receberiam 400 reais mês, o que representaria R$170 milhões mensais; as demais 48 mil famílias “pobres” receberiam o antigo benefício com mais 20% de aumento, passando dos atuais 186 reais para R$220, resultando num valor mensal de 10 milhões de reais.

"Ou seja, com a inclusão das famílias “pobres”, a população beneficiada pelo Auxílio Brasil passaria das atuais 425 mil famílias do Bolsa Família para 473 mil e o valor mensal passaria para R$180 milhões. Esse valor é maior que o pago atualmente aos beneficiários do Auxílio Emergencial, aproximadamente R$ 170 milhões, e maior ainda que os gastos mensais com o Bolsa Família, que estaria em torno 76 milhões de reais mensais. Esse recurso mensal irá impactar o consumo popular, assim como o Auxílio Brasil", explicou o especialista.

Fonte: Cada Minuto