Os ministros Rogério Marinho e Milton Ribeiro, respectivamente, do Desenvolvimento Regional e da Educação, desembarcam em Alagoas, nesta sexta-feira (5), para anunciar investimentos do governo Bolsonaro. Ainda pela manhã – durante solenidade que contará com a presença do senador Fernando Collor (PROS) e do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas/AL) –, será entregue o subsistema de abastecimento e tratamento de água do município de Água Branca, vinculado ao Canal do Sertão alagoano.

A estrutura recebeu R$ 19,9 milhões de recursos federais, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), instituição vinculada ao MDR.

Ainda em Alagoas, está marcada para ocorrer a assinatura de ordem de serviço para início das obras de outros três subsistemas de abastecimento e apresentação do decreto que regulamenta funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Regional Sustentável.

As estruturas receberão investimentos de R$ 52 milhões e vão beneficiar cerca de 48 mil pessoas em comunidades rurais dos municípios alagoanos de Água Branca, Delmiro Gouveia e Pariconha. Em seguida, Marinho participa do Workshop sobre a Rota da Fruticultura Alagoana e lançamento do plantio de umbu-cajá no reflorestamento do semiárido.

Os investimentos fazem parte da Jornada das Águas realizada pelo MDR, que partiu da nascente histórica do Rio São Francisco, no norte de Minas Gerais, e percorre os nove estados do Nordeste com anúncios e entregas de obras de infraestrutura, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação e apoio ao setor produtivo.

EDUCAÇÃO

Por sua vez, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, e gestores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vão participar, em Maceió, do III Seminário dos Dirigentes Municipais de Educação de Alagoas.

Durante o evento, que ocorrerá a partir das 13h40, no auditório da Universidade Uninassau, no Farol, também será apresentada proposta de Política Nacional de Infraestrutura Hídrica do Governo Federal.

A vinda tem como objetivo discutir o destravamento de projetos importantes para o Estado e terá cobertura dos veículos da Organização Arnon de Mello (OAM), que vão acompanhar as solenidades, em tempo real, sobre os anúncios federais para Alagoas.

O retorno da comitiva à cidade sertaneja se dá um ano e quatro meses após a entrega de uma parte anterior do sistema hídrico na região, com recursos de emendas parlamentares apresentadas pelo ex-senador Benedito de Lira e pelo deputado Arthur Lira, para a viabilização de uma rede de 140 quilômetros de extensão, que beneficia mais de 20 mil pessoas.

“O abastecimento de água potável traz dignidade à população e gera, também, autonomia ao produtor rural, o que é muito importante para o desenvolvimento da região”, declarou Arthur Lira.

MARCO HÍDRICO

Está prevista, ainda, a apresentação do governo federal de uma proposta de criação da Política Nacional de Infraestrutura Hídrica, também conhecida como Marco Hídrico.

O projeto de lei, que será enviado em breve, ao Congresso Nacional, busca garantir ferramentas para ampliar a segurança hídrica de toda a população brasileira, assim como aprimorar a atuação dos órgãos gestores.

Outra entrega desta sexta-feira (5) é a regulamentação dos Artigos 1º e 2º da Medida Provisória nº 1.052, de 19 de maio de 2021, que define aspectos relevantes para o funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Regional Sustentável. A ferramenta vai possibilitar a ampliação dos investimentos em infraestrutura em todo o Brasil.

Fonte: Gazetaweb