Notícias
Vereadores de União dos Palmares aprovam por unanimidade PL que proíbe condenados por violência doméstica de assumir cargos públicos
O Projeto de Lei é de autoria do vereador Marcos Filho e segue para sanção do prefeito Kil de Freitas.
Os vereadores de União dos Palmares aprovaram por unanimidade nessa segunda-feira (13) o Projeto de Lei 08/2021, que proíbe condenados por violência doméstica de assumir cargos públicos, o projeto é de autoria do vereador Marcos Filho (CIDADANIA).
O texto tem o objetivo de proibir a contratação de forma direta ou indireta, no que diz respeito a administração pública, incluindo nomeação para cargos comissionados na prefeitura ou no poder legislativo, qualquer cidadão que tenha sido condenado por agressão com base na Lei Maria da Penha (Lei federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006).
Para Marcos Filho, autor da PL, o projeto é mais um mecanismo para coibir os crimes de violência doméstica e combater, principalmente, os feminicídios, intensificando as consequências para o agressor/autor do crime.
O projeto agora segue para sanção do prefeito Kil de Freitas.
As 10 mais lidas
Raça Negra é o cachê mais caro do Massayó Verão; confira os cachês
2Mulher Reage a Tentativa de Estupro com Golpe de Jiu-Jítsu e Mata Agressor em SP
3Junior Menezes começa implantação de iluminação de LED no Conjunto Newton Pereira
4Descubra quem é o brasileiro namorado da princesa Leonor da Espanha
5Bebê de 15 dias é levada dos braços da mãe a força em Novo Lino, interior de Alagoas
6VINHO MATA 99% DAS BACTERIAS QUE CAUSAM INFECÇÃO NA GARGANTA E CÁRIES NOS DENTES
7Banhistas são proibidos de usar guarda-sol em praia de Marechal Deodoro; caso reacende debate sobre privatização
8Número de evangélicos no Brasil aumenta 61,5%, aponta IBGE
9As Mulheres Mais Ricas do Brasil em 2024: Quem São e Como Construíram Seus Impérios
10Influenciadora Beatriz Miranda é encontrada morta com sinais de enforcamento dentro de carro incendiado
