O Governo de Alagoas por meio do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) está mobilizado em resolver a situação de moradia e garantir dignidade para as famílias sem teto no município de União dos Palmares. Na segunda-feira, 13 de setembro, na sede do Órgão de Terras na capital alagoana, foi realizada uma reunião de negociação entre a Prefeitura Municipal e os movimentos MTL (Movimento Terra, Trabalho e Liberdade), MLT (Movimento e Luta pela Terra) e a Associação Santa Luzia que faz parte do Moica (Movimento de Insurgência Camponesa).

A atividade foi agendada após a conclusão de uma manifestação realizada no último dia 6 de setembro. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) o grupo utilizou pneus, galhos de árvores e fogo para bloquear os dois sentidos da rodovia das 7h30 até às 9h10, no trecho da BR-104, na altura do quilômetro 36, na Zona da Mata de Alagoas.

O diretor presidente Jaime Silva foi procurado pelo prefeito Areski Freitas (Kil) para auxiliar na negociação e identificar a melhor área para assentar as famílias, já que, nas ocupações envolvem movimentos sociais que acompanham tanto famílias sem terra e sem teto.

De acordo com o gestor municipal, o Governador Renan Filho garantiu o apoio para a efetivação de várias obras por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura de Alagoas (Seinfra), a exemplo da estrutura de um novo campo de futebol na entrada da cidade, porém as obras tem sido prejudicadas. “Nós já encaminhamos a Secretaria Municipal de Assistência Social para fazer a identificação de quem realmente tem casa e reside nesta área para não ficarem desamparados. Fizemos um projeto e o arquiteto redimensionou a área de forma que fique o campo (cerca de 200m) e no restante teria a divisão de lotes para contemplar essas famílias. Mas, quando começamos os trabalhos com o trator apareceram mais famílias. E a gente precisa sair desse impasse, principalmente, quem era do movimento sem terra e agora é sem teto, e precisamos resolver a situação de quem está aqui há 16 anos”, afirmou Kil.

Outra alternativa encontrada, é o espaço onde estão os galpões da comunidade Santa Fé que possui 3 hectares e a Justiça já ordenou que o Estado derrube essas estruturas para a construção de 14 casas destinadas às famílias que moram nesses espaços. A Prefeitura retirará o entulho e assumiu o compromisso de pagar o aluguel social durante seis meses.

Como esse terreno pertence ao Governo do Estado é uma ótima oportunidade para acomodar um maior número de famílias. Ficou determinado que o Órgão de Terras encaminhará a equipe técnica para fazer o levantamento da área que encontra-se livre, baseando-se na Regularização Fundiária do município, para executar a medição e demarcação sobre a quantidade de lotes disponíveis, além de realizar o cadastramento das famílias.

“O trabalho precisa ser rápido e o mais honesto possível, para que a gente não cometa a injustiça de repassar um terreno a uma pessoa que não precisa e depois venha a vender. Com esse cadastro também faremos o desmembramento daquelas famílias que encontram-se acampadas em áreas da Laginha”, ressaltou Jaime.

Também existe o apoio da Prefeitura na realização de um loteamento residencial totalmente urbanizado e próximo de empreendimentos públicos como posto de saúde, escola, terminal de ônibus e estrada. Para isso, é necessário impedir novas ocupações e garantir a desocupação da área destinada ao campo de futebol para que a situação seja totalmente resolvida.

Fonte: Ascom Iteral / Texto: Helciane Angélica Santos Pereira