A violência contra a mulher é um mal que infelizmente perdura e resiste em nossa realidade, não se trata apenas de violência física ou agressão física, mas a violência psicológica as vezes é tão destrutiva quanto e por vezes, ainda maior. E essas agressões nem sempre vem de fora, uma grande, se não a maior parte acontece dentro do próprio seio do lar, lugar onde deveria ser de acolhimento.

Por isso um X vermelho na mão é um sinal de alerta contra agressões a mulher. A medida faz parte do programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica de medidas de enfrentamento à violência doméstica. Foi sancionado nesta quarta-feira (28) pelo Presidente da República Jair Bolsonaro, o Projeto de Lei 741/2021, sendo que a nova legislação também altera a modalidade da pena da lesão corporal simples cometida contra a mulher por razões da condição do sexo feminino e cria o tipo penal de violência psicológica contra a mulher.

O "X" que estampa os materiais de divulgação não é apenas simbólico e sim é de fato um sinal que irá guiar os procedimentos de socorro e defesa contra uma mulher em situação de violência. A ideia é que quando se identificar uma mulher com um x na mão, de preferência na cor vermelha, se possa procurar a polícia para identificar o agressor.

Essa é uma forma discreta e silenciosa de uma mulher denunciar que está sofrendo agressões de qualquer tipo, já que na maioria das vezes elas são silenciadas pelo medo do agressor, a medida já conta com o apoio de mais de 10 mil farmácias pelo país e recentemente recebeu a adesão formal do Banco do Brasil. “Não estamos dividindo o país entre homens e mulheres, o que esse X representa é uma conscientização”, disse a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. “É uma Lei que está sendo sancionada, mas que já pegou no Brasil”, complementou.

Com a sanção da Lei, os Poderes Executivo e Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e os órgãos de segurança pública poderão fazer parceria com estabelecimentos comerciais privados para a promoção e a realização do programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica para ajudar a mulher vítima de violência.

A importância da denúncia

A comerciária Eva Silva sofreu violência logo após o casamento e sabe a importância que tem a denúncia. Ela passou por agressões físicas e psicológicas, tentativas de assassinato, cárcere privado e até um parto prematuro em que a criança não sobreviveu. Cansada com a violência que aumentava a cada dia, Eva procurou a Justiça. Só assim foi possível afastar o agressor de seu convívio. “Eu aconselho essas mulheres que sofrem violência doméstica que não fiquem caladas, que elas abram a boca, procurem seus direitos, que saiam fora enquanto há tempo”, recomendou.

Uma das formas de denúncia que funciona 24h por dia e os 7 dias da semana é o 180. A ligação é gratuita, nela a denúncia é encaminhada para os órgãos competentes além de oferecer outros serviços como direitos da mulher,  locais de atendimento mais próximos e apropriados para cada caso: Casa da Mulher Brasileira, Centros de Referências, Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam), Defensorias Públicas, Núcleos Integrados de Atendimento às Mulheres, entre outros. 

A campanha

A  Campanha do Sinal Vermelho foi lançada no ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com o apoio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A ideia inicial é que a mulher consiga pedir ajuda em farmácias ou drogarias com um “X” vermelho na palma da mão, desenhado com batom ou qualquer outro material. Agora, a medida passa a ser lei.

Anúncio de grandes operações

Durante o evento de sanção da lei, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, anunciou que o Conselho Nacional de Segurança vai fazer uma grande operação por ano no enfrentamento da violência contra a mulher. Segundo a ministra, na última grande operação, em março deste ano, foram presos 10.300 agressores de mulheres em todo o país.

O sucesso de grandes operações como essas é sem sombra de dúvidas as denúncias e quando são criados dispositivos que auxiliem nesses casos farão com que cada vez mais mulheres se sintam confiantes em denunciar seus agressores, mesmo que seja de uma forma mais silenciosa como esse X na mão, mas também a garantia da pena e permanência do agressor na prisão.