O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) denunciou 11 pessoas acusadas de integrarem uma organização criminosa especializada em fraudes societárias e fiscais, responsável por um prejuízo de R$ 435 milhões aos cofres públicos.

O esquema criminoso foi desbaratado durante a operação Noteiras, realizada em maio deste ano em Alagoas e São Paulo, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf).

Foram denunciados Edilson Medeiros de Freitas, Leonardo Massa, Renan Ataíde do Prado, Rodrigo Onofre, Denis Francisco de Oliveira, Ana Lúcia Specchi, Cássia Cristina Alonso, Cristiane Cíntia das Chagas, Ana Carolina Crivelli Rodrigues de Souza, Guilherme Martins Peres e Débora Luiz da Silva.

Segundo o MP, todos são acusados dos crimes de falsidade ideológica e organização criminosa, por ao menos 100 vezes. Eles moram em Sorocaba e região, no interior de São Paulo.

Outro integrantes da organização criminosa, familiares, contadores e testas-de-ferro, foram identificados e devem ser alvos de novas denúncias, que serão apresentadas em separado, de acordo com a atuação de cada um. As penas podem chegar a 80 anos de prisão.

Os crimes

De acordo com o Gaesf, as fraudes societárias e fiscais aconteceram por meio da emissão de mais de 20 mil notas fraudulentas, no valor aproximado de R$ 4 bilhões de reais, através de 102 empresas de fachada, com informações inverídicas relativas a propriedade e gestão desses estabelecimentos comerciais, que, na prática, jamais existiram. Estas empresas são conhecidas como paper companies.

Para o cometimento dos ilícitos penais havia participações criminosas de contadores, empresários, “testas de ferro” e “laranjas”. E, além dos investigados em Alagoas e São Paulo, o Ministério Público também apura o envolvimento de mais pessoas em outras unidades da federação.

A operação

Em 12 de maio deste ano, o Gaesf do MPAL, com o apoio do Ministério Público de São Paulo, da Secretaria de Fazenda de São Paulo e da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, deflagrou a operação Noteiras, que teve o objetivo de desarticular uma organização criminosa que se especializou em causar prejuízo aos tesouros estaduais alagoano e paulista.

À época, ao todo, foram expedidos 77 mandados judiciais, todos da 17ª Vara Criminal da Capital. Em Alagoas foram 10 de prisão e, para São Paulo, outros 14. Já de busca e apreensão foram 37 no estado paulista e mais 16 em Maceió.

Além disso, a pedido do Gaesf, o Judiciário alagoano também determinou o bloqueio de 265 contas-correntes de pessoas físicas e jurídicas, no valor total de R$ 435.132.254,09.