A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas
(Secult), em conformidade com o Decreto Estadual Nº 93.967, de 11 de outubro de
2023, que regulamenta a Lei Paulo Gustavo em Alagoas, retomou esta semana os
Editais 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36 do segmento de Audiovisual. Os novos
cronogramas foram divulgados no Diário Oficial do Estado de Alagoas desta
segunda-feira (18) e também já estão disponíveis no site cultura.al.gov.br.



Após revisão dos critérios de aferição das cotas e dos critérios formais
aplicados nos referidos editais, a Comissão de Seleção decidiu revogar a
paralisação anteriormente decretada pelas Portarias Nº 325/2023 de 29 de
dezembro de 2023 e Nº 86/2024 de 07 de fevereiro de 2024.



O Edital Nº 35/2023 estabelece o resultado preliminar da revisão de
cotas para o dia 21 de março de 2024, seguido pelo período de interposição de
recursos à revisão de cotas, que vai de 22 de março a 1º de abril de 2024. A
análise desses recursos ocorrerá de 2 a 26 de abril de 2024, culminando com o
resultado final do mérito em 30 de abril de 2024.



O processo de habilitação do edital está programado para ocorrer entre 0
e 10 de maio de 2024, seguido pela análise da habilitação de 13 a 27 de maio de
2024. O resultado preliminar da etapa de habilitação será divulgado em 29 de
maio de 2024, com um período subsequente de interposição de recursos de 31 de
maio a 7 de junho de 2024. A análise dos recursos à habilitação ocorrerá entre
10 e 19 de junho de 2024, com o resultado final dessa análise programado para
21 de junho de 2024. A homologação do resultado final definitivo está prevista
para 26 de junho de 2024, seguida pelo período de pagamento, que vai de 1 a 31
de julho de 2024.



Os Editais Nº 30, 31, 32, 33, 34 e 36 seguem um cronograma similar. O
resultado preliminar da revisão de cotas será anunciado em 21 de março de 2024,
seguido pelo período de interposição de recursos à revisão de cotas, que vai de
22 de março a 1º de abril de 2024. A análise desses recursos ocorrerá de 2 a 26
de abril de 2024, culminando com o resultado final do mérito em 30 de abril de
2024.



O processo de habilitação para os editais está programado para ocorrer
entre 2 e 10 de maio de 2024, seguido pela análise da habilitação de 13 a 27 de
maio de 2024. O resultado preliminar da etapa de habilitação será divulgado em
29 de maio de 2024, com um período subsequente de interposição de recursos de
31 de maio a 7 de junho de 2024. A análise dos recursos à habilitação ocorrerá
entre 10 e 19 de junho de 2024, com o resultado final dessa análise programado
para 21 de junho de 2024. A homologação do resultado final definitivo está
prevista para 26 de junho de 2024, seguida pela assinatura do Termo de
Execução, que ocorrerá de 1 a 10 de julho de 2024, e pelo período de pagamento,
que vai de 15 a 31 de julho de 2024.



"Estamos muito satisfeitos em anunciar os novos cronogramas para os
Editais de Audiovisual em Alagoas. Este processo visa garantir transparência e
equidade em todas as etapas, proporcionando oportunidades justas para os
participantes. Estamos ansiosos para ver as contribuições criativas e
talentosas que surgirão destes editais", afirmou o representante da
Secretaria de Cultura do Estado.